Através de requerimento aprovado nesta quarta–feira (14), o presidente da Comissão de Reforma Política, deputado Marcos Caldas (PRB), alterou o local do Painel sobre Reforma Política, que antes seria realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. Agora, acontecerá no Plenário Nagib Haickel, desta Casa, no mesmo dia e horário: 16 de agosto de 2013 (sexta-feira), às 8h.
A Comissão Especial foi criada com o objetivo de discutir a iniciativa de Reforma Política, bem como representar o Parlamento maranhense nas discussões em âmbito nacional.
“A nossa ideia é realizar aqui nesta Casa um debate aberto, com ampla participação da sociedade, para a definição de propostas que a nossa Assembleia Legislativa encaminhará, logo em seguida, tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal”, declarou Marcos Caldas.
O painel contará com a presença de palestrantes que irão abrir o debate sobre propostas de reforma política e eleitoral, que serão encaminhadas sob a forma de sugestões ao Congresso Nacional. Na discussão serão abordados quatro itens: reforma partidária, reforma eleitoral, financiamento de campanha e tipo de voto e duração de mandatos.
Já foram convidados para participar do painel representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dos partidos políticos e da classe política em geral, representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Associação dos Magistrados (AMMA), além de diversas outras entidades e instituições.
PROGRAMAÇÃO PAINEL SOBRE REFORMA POLÍTICA
9h – abertura (30 min):
Comissão de Reforma Política
Apresentação dos objetivos do Painel
9h30min- subtema 1 – Reforma Eleitoral:
Expositores: José Bernardo Rodrigues / Presidente e TER/MA (25’);
Juraci Guimarães Jr (25’)
Debate (20’)
Objetivo: Debater as reformas das regras atinentes à eleição, notadamente no que diz respeito à propaganda eleitoral. Debater formas de desburocratização da campanha.
Relator: Dep. Edilázio Júnior
10h10min – coffe break
10h40min – subtema 2 – Tipos de Financiamento de Campanha
Expositores: Wagner Cabral / Cientista Político, professor de história da UFMA (25’);
Mário Macieira / Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA (25’)
Debate (20’)
Objetivo: Debater os mecanismos de financiamento eleitoral.
Relator: Dep. Neto Evangelista
11h 50 min – almoço
14h – Subtema 3 – Reforma Partidária
Expositores: Flávio Braga / Presidente do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral - IMADE (25’);
Carlos Couto (25’)
Debate (20’)
Objetivo: Debater as reformas pontuais do sistema partidário e os mecanismos de democratização dos partidos.
Relator: Dep. Jota Pinto
15h25min – Subtema 4 – Sistemas Eleitorais e Modelos de Representação
Expositores: Marlon Reis / Movimento de Combate a Corrupção (25’);
Carlos Eduardo Lula/ Consultor Legislativo/ ALEMA (25’)
Debate (20’)
Objetivo: Debater os sistemas eleitorais para eleição legislativa, a duração do mandato e a reeleição para cargos do poder executivo e do poder legislativo
Relator: Dep. Roberto Costa
16h 35 min - Encerramento
