O deputados Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS) e Jota Pinto (PEN) usaram a tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (15), para debater a questão da Unimed no Estado do Maranhão. “Proponho que a gente faça uma audiência pública para chamar a Unimed a responsabilidade. É preciso se esclarecer o que, de fato, se passa na Unimed. O povo não pode ficar prejudicado”, defendeu Bira.
Segundo o petista, é preciso uma ação enérgica por parte do Procon, do Ministério Público, por parte da Promotoria do Consumidor, em relação à Unimed para que se possa proteger o máximo possível o direito da população maranhense que está sendo brutalmente prejudicada em razão do colapso dessa plano de saúde.
“Temos que provocar a Agência Nacional de Saúde (ANS). Temos que realizar um esforço conjunto, nesta Casa, para encontrar uma solução para o problema”, afirmou.
O deputado Othelino disse que não é de hoje que a Unimed desrespeita seus usuários, acrescentando que a promotora Lítia Cavalcante, da Promotoria de Defesa do Consumidor, vai encaminhar o caso para o Ministério Público Federal, uma vez que a Unimed não vem cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, mesmo assim, continua operando em São Luís.
“Esperamos que seja tomada uma atitude urgente, inclusive com a suspensão imediata e a proibição para que a Unimed possa receber novos clientes”, comentou.
Por sua vez, o deputado Jota Pinto lembrou que há um projeto de lei de sua autoria já aprovado na Casa, em fase de redação final, que trata da questão das operadores dos planos de saúde. “Dentre outras obrigações previstas no projeto de lei, consta a que obriga as operadores de planos de saúde a comunicar, com 30 dias de antecedência, o descredenciamento de suas redes e unidades conveniadas”, revelou.
Jota Pinto afirmou que a Unimed vem cometendo prática abusiva quando não presta o serviço que o cidadão, que tem o plano de saúde, paga para receber. “O cidadão paga o seu plano de saúde e na hora de fazer uma consulta, na hora de fazer um exame, infelizmente chega lá e o médico ou laboratório está descredenciado, sem que receba nenhuma aviso prévio”, observou.
