O deputado Marcos Caldas (PRB) ocupou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (15), para destacar a importância do Painel sobre Reforma Política, que será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (16), a partir de 8h30.
Na condição de presidente da Comissão Especial da Reforma Política, Marcos Caldas pediu que todos os deputados participem do evento, que terá a presença de diversos palestrantes. Eles e os parlamentares irão abrir o debate sobre propostas de reforma política e eleitoral, que serão encaminhadas sob a forma de sugestões ao Congresso Nacional.
Segundo o deputado Marcos Caldas, foram convidados para o Painel representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dos partidos políticos e da classe política em geral.
“O nosso objetivo é debater, a partir de quatro eixos centrais, as principais ideais da reforma do sistema político eleitoral brasileiro, tendo como público-alvo prefeitos, vereadores, partidos políticos, Governo do Estado, entidades eleitorais, TRE, Procuradoria Eleitoral, Famem, Associação de Magistrados, Associação do Ministério Público, deputados estaduais e federais, senadores, movimento de combate à corrupção eleitoral e administrativa”, explicou Marcos Caldas.
A discussão desta sexta-feira será pautada em palestras que serão proferidas pelo presidente do TRE-MA, desembargador José Bernardo, e pelo procurador da República no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior. O Painel também terá palestras do cientista político Wagner Cabral, do presidente da OAB-MA, Mário Macieira, do professor Flávio Braga, presidente do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral e do advogado Rodrigo Lago, conselheiro federal da AOB.
Ao final do evento, haverá a participação do desembargador Fróz Sobrinho, corregedor eleitoral, e do consultor geral da Assembleia Legislativa, Carlos Eduardo Lula, que tratarão do tema Sistema Eleitoral e Modelo de Representação.
“Este Painel será um momento importante para esta Casa e com a presença dos deputados e a sociedade em geral para que possamos elaborar uma proposta em sintonia com os interesses dos maranhenses. Peço o apoio da Mesa Diretora com a logística e com a comunicação para que possamos realizar um grande evento aqui nesta Casa, nesta sexta-feira, dia 16 de agosto”, conclamou Marcos Caldas.
Ele acrescentou que, durante o Painel, haverá um debate sobre quatro itens: reforma partidária, reforma eleitoral, financiamento de campanha e tipo de voto e duração de mandatos.
“Será um evento da maior importância porque iremos trazer para este debate representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, de forma que possamos fazer um debate amplo e o mais proveitoso possível de todas estas questões”, salientou o deputado.
