A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu na manhã desta sexta-feira (16), no plenário Nagib Haickel da Casa, o painel sobre Reforma Política, idealizado pela Comissão Especial do Legislativo Estadual - presidida pelo deputado Marcos Caldas (PRB), para debater, a partir de quatro eixos centrais, as principais ideias de reforma do sistema político eleitoral brasileiro.
Durante o evento, as autoridades abordam importantes temas como a Reforma Partidária, Reforma Eleitoral, Financiamento de Campanha, Tipo de Voto e Duração de Mandatos. Após os debates, foram acolhidas as contribuições dos debatedores para a elaboração de um relatório da Comissão Estadual de Reforma Política, que será posteriormente enviada ao Congresso Nacional.
Participam do evento o presidente do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o procurador da República, Juraci Guimarães Júnior, o promotor eleitoral Pablo Bogéa, o presidente da Comissão para a Reforma Política, deputado Marcos Caldas (PRB), os deputados Rubens Júnior (PC do B), Jota Pinto (PEN), Edilázio Júnior (PV) e as deputadas Vianey Bringel (PMDB) e Gardênia Castelo (PSDB) e outras autoridades.
Ao abrir os trabalhos, o presidente da Comissão Especial para Reforma polícia da Assembleia, deputado Marcos Caldas, saudou todos os participantes e declarou que a Assembleia Legislativa do Maranhão não poderia ficar de fora dos debates acerca da Reforma Política, objeto de cobrança da sociedade organizada por meio das manifestações populares em todo o Brasil.
O parlamentar esclareceu que ideia da Comissão Especial da Assembleia Legislativa para a Reforma Política foi promover um debate aberto, com ampla participação da sociedade organizada, representada por juristas e políticos, para definir as propostas que o poder Legislativo Estadual encaminhará, nos próximos dias, tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal.
PROGRAMAÇÃO PAINEL SOBRE REFORMA POLÍTICA:
9h - ABERTURA
Comissão de Reforma Política
Apresentação dos objetivos do Painel
9h30- subtema 1 - Reforma Eleitoral:
Expositores: José Bernardo Rodrigues / Presidente e TRE/MA (25'); Juraci Guimarães Jr (25'); Debate (20')
Objetivo: Debater as reformas das regras atinentes à eleição, notadamente no que diz respeito à propaganda eleitoral. Debater formas de desburocratização da campanha.
Relator: Dep. Edilázio Júnior
10h10min - coffe break
10h40 - subtema 2 - Tipos de Financiamento de Campanha
Expositores: Wagner Cabral / Cientista Político, professor de história da UFMA (25'); Mário Macieira / Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA (25'); Debate (20')
Objetivo: Debater os mecanismos de financiamento eleitoral.
Relator: Dep. Neto Evangelista
11h 50 min - almoço
14h - Subtema 3 - Reforma Partidária
Expositores: Flávio Braga / Presidente do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral - IMADE (25'); Carlos Couto (25'); Debate (20')
Objetivo: Debater as reformas pontuais do sistema partidário e os mecanismos de democratização dos partidos.
Relator: Dep. Jota Pinto
15h25 - Subtema 4 - Sistemas Eleitorais e Modelos de Representação
Expositores: Marlon Reis / Movimento de Combate a Corrupção (25'); Carlos Eduardo Lula/ Consultor Legislativo/ ALEMA (25'); Debate (20')
Objetivo: Debater os sistemas eleitorais para eleição legislativa, a duração do mandato e a reeleição para cargos do poder executivo e do poder legislativo
Relator: Dep. Roberto Costa
16h 35 - Encerramento
