O deputado Hélio Soares (PP), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (19), destacou a dificuldade que os economistas brasileiros estão tendo para compreender a política econômica implantada pelo governo federal.
Eles classificam o atual momento como “alquimia fiscal”, dado o emaranhado de informações financeiras repassados pelo governo que, segundo eles, não condizem com a realidade. O economista Mansueto de Almeida, do Ipea, por exemplo, afirma que não existe nenhum manual de economia que defina o gasto político, muito menos se uma sociedade deve tributar mais ou tributar menos.
Porém, “em uma democracia, o governo deve deixar claro para a população os gastos com cada política pública. A verdade é que os economistas não entendem mais a política fiscal do governo federal, daí a denominação de alquimia fiscal”.
Hélio Soares informou que a despesa primária - não considerado os efeitos financeiros decorrentes dos juros de janeiro a junho deste ano comparado com o ano passado -, cresceu apenas 13%, representando em valores nominais R$ 49 bilhões.
No entanto, disse o parlamentar, seria bom se parte desse crescimento tivesse sido puxado pelo crescimento do investimento público, o que não ocorreu. “Esse ano que seria um ano de investimento, está acontecendo exatamente ao contrário. Para um orçamento de R$ 91, 2 bilhões, somente foram investidos R$ 24 bilhões; isso representa 27% só de investimento, o que é muito pouco em relação ao que seria investido no nosso País”, afirmou.
Hélio Soares ressaltou ainda que, desses R$ 24 bilhões, R$ 4,5 bilhões foram investidos em despesas; R$ 1,9 bilhão investidos no exterior, refletindo, dessa forma, na cadeia econômica interna do nosso país.
“Continuamos investindo muito pouco. É por essa razão que continuamos como o país de terceiro mundo. Precisamos mudar essa realidade e o Brasil já tem suporte para isso. Todo investidor de fora gostaria de investir em infraestrutura no Brasil, porém, não há um marco regulatório para estimular investimento; os investidores não conhecem as regras, além disso, elas não são claras e a cada semana essas regras são modificadas”, salientou Hélio Soares.
Ele também frisou que o governo federal tenta controlar a taxa interna de retorno desses investimentos em infraestrutura, por entender que esse será o lucro e também, aumentar a rentabilidade no investimento de forma indireta, concedendo mais crédito e, consequentemente, diminuindo a transparência.
Segundo Hélio Soares, o BNDES está emprestando além da sua capacidade e o governo, por sua vez, está aumentando a sua dívida bruta. “O BNDES tem que mudar as regras pois só empresta dinheiro aos ricos e aí a interferência do poder é muito grande. O governo pode gastar, mas a sociedade tem que saber de forma clara qual o custo dos programas e da expansão das despesas públicas. Ninguém confia mais em superávit primário no governo, cada um calcula a correção a seu modo”.
Citando o Maranhão, Hélio Soares afirmou que o Estado está bem saneado, tanto que, segundo ele, teve crédito para mais investimentos. Segundo ele, o Estado do Maranhão cresceu mais do que o Brasil. “O Brasil cresceu nos últimos anos, de 2000 a 2010, 5% e, o Maranhão cresceu quase 8%. Os números dos déficits primários não batem com os números do governo. A verdade é que grandes investidores se interessam pela economia brasileira, porém, esses investidores não acreditam na trajetória das contas públicas no conceito da dívida líquida; desconfiam de dados macroeconômicos básicos e isso pesa inclusive nas agências de classificação de risco. Há incertezas em investimentos no Brasil”.
