A Assembleia realiza nesta quinta-feira (22), no auditório Fernando Falcão, mais um Encontro da Jornada de Integração Legislativa, reunindo vereadores, prefeitos e vices dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O objetivo é integrar o Poder Legislativo Estadual e Municipal, visando capacitá-los cada vez mais para desempenharem o papel de fiscalizar o Poder Executivo e elaborar leis que atendam às necessidades da sociedade.
A programação da 18ª edição da Jornada de Integração Legislativa é a seguinte:
8h30 - Abertura – Fala do Presidente Arnaldo Melo
9h – Processo Legislativo e Técnica de Redação das Leis.
Palestrante: Luis Fernando Pires Machado, doutor em Processo Legislativo Municipal. Pós-doutor em Legística e Processo Legislativo Municipal. Professor do Legislativo Brasileiro, do Senado Federal.
10h – O Papel Legislador Municipal no Estatuto da Cidade. Palestrante: Luís Fernando Cabral Barreto, Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico do Ministério Público Estadual.
11h – Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal. Palestrante: Antonio Blecaute, Auditor do tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
12h – Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
13h - Encerramento
