O chefe do Serviço de Extensão e Graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Luís Fernando Pires Machado, destacou o papel e a importância do vereador, na palestra “Processo Legislativo e Técnica de Redação das Leis”, proferida como parte da programação da Jornada de Integração Legislativa, que está sendo realizada nesta quinta-feira (22), no Auditório Fernando Falcão.
Luís Fernando Pires Machado, doutor em Processo Legislativo Municipal e professor do Instituto Legislativo Brasileiro, que é um órgão do Senado Federal, salientou em sua palestra a necessidade de evolução das normas que a sociedade exige e necessita para dispor de direitos e deveres na atual realidade brasileira.
O professor Luís Pires Machado disse que já teve a chance de visitar 14 Câmaras Municipais no Maranhão, proferindo palestras, conversando com vereadores e realizando diagnósticos com o propósito de aperfeiçoamento da técnica legislativa.
Ele foi enfático ao frisar que os vereadores têm como missões principais serem fiscalizadores da aplicação das políticas públicas e terem um bom conhecimento da Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Luís Fernando Pires Machado elogiou a iniciativa do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), de realizar a Jornada de Integração Legislativa e enfatizou por diversas vezes a importância do papel do vereador, que apontou como sendo o representante direto da população.
