Foi aprovado na sessão ordinária desta terça–feira (27), projeto de resolução de autoria do deputado Hélio Soares (PP), que trata da criação de uma Frente Parlamentar de Apoio ao Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefec) no Estado do Maranhão.
A Frente Parlamentar terá como objetivos promover e ampliar as relações do Comefec com o Governo do Estado do Maranhão e a mirenadora Vale; promover a articulação entre as diferentes instituições governamentais a nível federal e estadual e o Comefec, a fim de chamar a atenção da mineradora para melhorar as condições socioeconômicas dos municípios sob os quais a Estrada de Ferro Carajás faz uso e ocupação do solo; promover a articulação entre diferentes órgãos e suas diversas instâncias.
Também está incluído entre os objetivos colaborar na promoção de simpósios, debates, fóruns e seminários para discussões sobre estratégias de planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social dos municípios que formam o Comefec, bem como colaborar para que a Vale priorize investimentos em politicas sociais como educação, saúde , moradia, saneamento básico e outros setores que promovam o bem–estar da população dos municípios que se localizam ao longo da Estrada de Ferro Carajás, de forma a reverter os danos causados há anos pela ocupação e uso do solo desses municípios, e colaborar para que se estabeleça um canal efetivo de comunicação entre a Vale e a Comefec.
Hélio Soares determinou que a Frente Parlamentar de Apoio ao Comefec terá duração concomitante com o Conselho e colaborará para que sejam definidos os mecanismos que serão capazes de integrar as diversas politicas que buscam melhorar o IDH dos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás.
COMEFEC
É o consórcio dos municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, formado por 23 municípios maranhenses, sob influência dessa estrada de ferro, que, juntos, têm em seus territórios cerca de 76% de toda a malha ferroviária da Vale.