O deputado Hélio Bacelar (PP) registrou, na sessão desta terça-feira (27), a sua participação na reunião do Parlamento Amazônico, onde foram discutidas as reservas minerais do estado do Maranhão. O encontro, que aconteceu na última quinta-feira em Belém-PA, contou com presenças de representantes dos estados do Pará, Acre, Rondônia e Amapá.
O parlamentar pediu aos seus colegas de plenário que também participem dessas reuniões, uma vez que a discussão sobre problemas amazônicos é de alta relevância para o país. “As discussões sobre o desmatamento e o marco regulatório da mineração são importantes, por isso, esta Casa tem que participar”, disse Hélio Soares.
Hélio Soares destacou também a necessidade de se debater as políticas públicas que são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, principalmente ao atendimento das comunidades carentes que, na maioria das vezes, quem banca são os municípios.
Segundo o parlamentar, o município de Açailândia, por exemplo, tem uma grande contribuição para o PIB por renda per capta, em mais de um bilhão de reais, enquanto que as políticas públicas do rateio estão cada vez menores. “O Maranhão está perdendo, pois os municípios é que estão bancando as políticas do Governo Federal. Só o Maranhão perdeu aqui novecentos e trinta e oito milhões de reais, isso representa mais ou menos setenta e oito milhões/mês”.
O parlamentar enfatizou que nenhum Estado faz investimento perdendo receita, muito pelo contrário, o incremento das receitas é que faz o Estado crescer. “Não somos contra baixar os preços; somos a favor de estimular a produção”, afirmou Hélio Soares, ressaltando ainda que a União está equilibrada e o que todos devem ficar atentos é em relação aos investimentos que o BNDES administra.
Em aparte, o deputado Eduardo Braide (PMN), ao elogiar o pronunciamento de Hélio Soares, disse que o Senado Federal votou recentemente uma alteração na Legislação Tributária para que daqui para frente a política de isenção - que vem sendo feita pelo Governo Federal - não entre na cota de repartição dos recursos, seja dos Estados, seja dos Municípios. A matéria ainda será apreciada na Câmara dos Deputados.
