A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29), para destacar a audiência pública promovida por meio de requerimento do deputado Bira do Pindaré (PT), no dia 27, no Plenarinho, atendendo solicitação do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, com o objetivo de discutir o Sistema Penitenciário.
Também participaram da audiência a deputada Eliziane Gama (PPS), Dom Xavier, O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário - César Bombeiro, o Juiz da Vara de Execuções Penais - Dr. Roberto de Paula, o Dr. José de Ribamar – Corregedor, e o Defensor Público Bruno de Almeida Maciel. A plateia contou com a presença de funcionários da Penitenciária de Pedrinhas, além de outras categorias de profissionais que estão envolvidas com a segurança.
Na audiência, Cleide soube, por meio do Sindicato dos Agentes Penitenciários, que no Maranhão existem em torno de 357 agentes penitenciários e somente 41 estão em São Luís. O Sindicato revelou ainda que o Governo do Estado contratou, através de uma Empresa Terceirizada, 1.000 Monitores para trabalhar na penitenciária, sem experiência e nem treinamento e que recebem R$ 700,00 por mês, cumprindo uma escala de trabalho de 24 por 48 horas.
Para Cleide, o mais preocupante é que em 2014 a maioria dos concursados estarão se aposentando, o que provocará o agravamento do caos no Sistema Penitenciário, porque o Governo do Estado não fala na realização de novo concurso público. “São mais de 5.500 presos para apenas 3.200 vagas. O que vemos na televisão são pessoas acumuladas na Penitenciária, sem nenhum critério”, lamenta.
OCIOSIDADE E DISCRIMINAÇÃO
Na oportunidade, lembrou que quando ocupava a Secretaria de Assistência Social de Caxias conheceu a Central de Custódia de Presos de Justiça e viu o que os detentos precisam. Segundo ela, também os detentos de São Luís vivem na ociosidade, porque não dispõem de atividades produtivas, tais como artesanato, carpintaria, marcenaria etc; e, para piorar, a escola está praticamente desativada. “Os detentos poderiam muito bem ser aproveitados e remunerados também como trabalhadores nas obras do Governo do Estado”, sugeriu.
A parlamentar comentou outra reclamação dos Agentes Penitenciários, que é o fato da sociedade encará-los como culpados pelo caos do Sistema Penitenciário. “Na verdade, os agentes são pobres servidores públicos, mal remunerados, sem condições de trabalho e alguns sem capacitação e que são os responsáveis pela supervisão de centenas de detentos que vivem em condições desumanas. Os agentes penitenciários merecem nosso respeito e a nossa consideração”, disse.
Durante a audiência pública, o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário revelou ainda que o Maranhão precisa, no mínimo, de mais 2O unidades para abrigar os presos provisórios e de mais 20 para os presos sentenciados e que hoje estão amontoados como verdadeiros animais, todos juntos, nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Assim, o preso que entra com boa índole acaba saindo com o caráter deformado, por causa do sofrimento imposto a todos”, observa Cleide.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, outra questão é o gasto de R$ 42 milhões do Governo com o sistema de vídeomonitoramento. Logo, se imagina que quase tudo que aconteça lá, deva ser gravado. Entretanto, existe uma denúncia de que as detentas da penitenciaria feminina, que fazem parte de um Coral denominado Crisma, quando foram à penitenciaria masculina, foram prostituídas. “Mesmo o Sindicato tendo solicitado as fitas que comprovariam ou não o fato, até hoje não teve essa solicitação atendida e isso é necessário porque não podemos acusar as mulheres de promiscuidade, só porque elas estão presas”, disse Cleide.
MEDIDAS IMEDIATAS
No final da audiência, Cleide revelou que os deputados decidiram tomar medidas imediatas para tentar resolver os vários problemas. Segundo ela, por meio da Assembleia Legislativa, será solicitado o contrato da empresa terceirizada que empregou os monitores. Também será solicitada a realização imediata de um concurso público para contratação de novos Agentes Penitenciários. Pediu ainda que todos os setores da sociedade dessem também sua contribuição, oferecendo vagas nas respectivas empresas para os presos que legalmente possam ocupá-las. Concluiu dizendo que “a Assembleia cumpre seu papel, trabalhando, discutindo e procurando soluções para os problemas que afligem nosso povo”.
