Os deputados Valéria Macêdo (PDT) e Bira do Pindaré (PT) repercutiram na sessão desta quinta-feira (29), a audiência pública realizada ontem no auditório Fernando Falcão, onde foram debatidas as denúncias apresentadas pelos usuários das negativas de atendimento das Operadoras de Saúde Unimed/São Luís, Multiclínicas e Atende. Dentre os encaminhamentos, consta audiência com os representantes da Agência Nacional de Saúde-ANS, da Bancada Federal do Maranhão e a instalação de uma CPI para apurar as denúncias.
Participaram da audiência representantes das operadoras, os deputados Neto Evangelista (PSDB), requerente desta audiência, Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT), Gardênia Castelo (PSDB) e André Fufuca (PSD). Deixaram de comparecer aos debates os representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Procon, da Procuradoria da República e da Agência Nacional de Saúde. Valéria Macêdo lamentou a ausência dessas autoridades, porque, segundo ela, era muito importante a presença deles para que juntos pudessem ouvir as reivindicações dos usuários dos planos de saúde.
Valéria Macêdo disse que os usuários reclamaram do não atendimento das operadoras, mesmo que o plano esteja sendo pago em dia e, também, do descumprimento dos acordos feitos com essas operadoras. Segundo eles, quando tem atendimento, esses são feitos precariamente, com um número reduzido de médicos e laboratórios e com agendamentos longos de até 3 meses para uma simples consulta. “Numa total demonstração de desespero, de angústia, os usuários que participaram dessa audiência pública demonstraram um sentimento de abandono, sem ter a quem recorrer”, disse a parlamentar, parabenizando Neto Evangelista, bem como as comissões de Saúde e de Direitos Humanos e Assuntos Econômicos pela iniciativa de propor a audiência pública.
Valéria Macêdo destacou alguns encaminhamentos que serão feitos pela Assembleia Legislativa para tentar encontrar uma solução para os usuários dos planos de Saúde. Dentre eles, consta uma visita à equipe da Agência Nacional de Saúde falar discutir o atendimento de portabilidade em São Luís e realizar uma audiência com a Bancada Federal do Maranhão e com representantes da Agência Nacional de Saúde, em Brasília; instalação de uma CPI pelas Comissões de Saúde, Direitos Econômicos e Direitos Humanos. Além disso, também será provocada uma audiência pública mediada pelo Ministério Público Federal com a participação da ANS, operadoras e demais instituições implicadas no caso.
LEGISLAÇÃO
Ao elogiar os parlamentares pela realização da audiência pública, Bira do Pindaré disse que o assunto é bastante complexo porque a Legislação Federal oferece garantias aos usuários dos planos de saúde. Por isso, ele concorda que sejam feitos encaminhamentos à bancada federal do Maranhão e às Comissões de Saúde da Câmara Federal e do Senado, pedindo que seja feita uma revisão da legislação em relação aos planos de saúde, oferecendo garantias à população brasileira que usa esse tipo de serviço complementar ao sistema de saúde pública.
“Se querem explorar a saúde como uma atividade, que o façam como está na Constituição; que respeite e dê garantias à população. É isso que nós temos que lutar do ponto de vista do médio e do longo prazo. Agora, no curto prazo, eu acho que nós temos que chamar para a responsabilidade as operadoras, sobretudo, a Unimed”, disse Bira do Pindaré.
O parlamentar disse também ser favorável à instalação de uma CPI na Assembleia para apurar as denúncias sobre os planos de saúde no Estado Maranhão. “Tem que haver esclarecimento para onde vai tanto dinheiro que é arrecadado pelos mais de 34 mil usuários do serviço da Unimed, e que agora, simplesmente, não consegue atendimento de espécie alguma”, disse ele, ressaltando a necessidade de chamar a Procuradoria da República e o Ministério Público Federal para também assumirem suas responsabilidades de maneira imediata, promovendo uma audiência pública e um ajustamento de conduta com as operadoras a fim de garantir os direitos dos maranhenses que estão sendo lesados.
Finalizando, Bira do Pindaré disse que a audiência foi rica de informação mas, sobretudo, de aflição do povo em relação ao calote da Unimed e outros planos de saúde no Estado do Maranhão. “Esse assunto merece o apoio de todos nós, num esforço conjunto, institucional, para proteger a nossa população contra esse desmando que vem acontecendo em relação ao plano da Unimed e outros, como a Multiclínicas, por exemplo”.
