A Comissão de Direitos Humanos e da Minoria da Assembleia Legislativa debateu, na quinta-feira (29), em audiência publica realizada no Plenarinho da Casa, o Estatuto da Juventude aprovado pelo Congresso Nacional. O debate contou com a participação de várias entidades de juventude e dos movimentos estudantis.
Benedito Teixeira, vice-presidente da Argos e pesquisador, abriu a audiência pública com a palestra “Estatuto da Juventude: história, avanços e desafios”. Para ele, o Estatuto aprovado pelo Congresso Nacional não representa retrocesso, mas que as políticas precisam ser ampliadas. Benedito disse que a juventude é a grande responsável por mobilizar as massas.
Micael Carvalho, representante da Anel - Associação Nacional dos Estudantes Livres, se posicionou contrário ao estatuto. Segundo ele, o Estatuto é, sim, um retrocesso, principalmente no que diz respeito à luta dos estudantes pela educação. Falou ainda que os direitos previstos no estatuto estão pela metade, e que não colocou na pauta o direito ao passe livre, por exemplo.
O deputado Bira do Pindaré destacou a aprovação do Estatuto como uma bandeira antiga, mas ponderou, disse que é preciso avançar nas conquistas para que o jovem possa seguir seus caminhos com protagonismo juvenil.
Autora do pedido da audiência, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama, disse que é necessário acompanhar a efetivação das políticas públicas previstas no documento.
A parlamentar ouviu diversos movimentos da juventude. Uma das denúncias feitas durante o debate foi a de que o prédio que abriga a Secretaria Estadual da Juventude, localizado no Centro de São Luís, está abandonado, em desuso. A deputada Eliziane Gama recebeu e apresentou propostas para compor um relatório e assim seguir com os encaminhamentos que serão entregues às autoridades competentes.
O promotor Márcio Thadeu, da Infância e Juventude, destacou a força dos jovens durante as manifestações que tomaram conta do país desde junho desse ano. Disse ainda que o Ministério Público vai esperar o relatório oficial da audiência pública para tomar as providencias necessária.
