Os deputados Rubens Jr (PCdoB), Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT), todos da Bancada de Oposição, entraram, nesta segunda-feira (2), com uma representação, na Procuradoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contra a governadora Roseana Sarney e o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (ambos do PMDB), para coibir o uso da máquina estadual nas eleições de 2014. Uma cópia do documento foi entregue, pessoalmente, ao procurador regional eleitoral, Régis Richael Primo da Silva.
Segundo os deputados, a oposição resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para pedir investigação e impedir, em 2014, o que aconteceu nas eleições de 2010 e que motivou o parecer do Ministério Público Federal a favor da cassação do mandato da governadora por abuso de poder político e econômico naquele pleito.
“Acreditamos no Ministério Público. Estamos aqui como cidadãos que querem que o pleito do ano que vem seja limpo e sem abuso de poder”, disse Rubens Jr ao enumerar, como líder da oposição, os motivos que impulsionaram a representação.
Já Othelino Neto relatou ao procurador Richael Primo a batalha travada pela oposição contra o chamado “Conselhão”, Conselho de Gestão Estratégica do Governo, que previa “jetons” para aliados políticos, principalmente aqueles que perderam eleições, provavelmente com fins eleitoreiros. “Depois de muitas denúncias, a governadora Roseana foi obrigada a extinguir o Conselhão porque a medida foi reprovada, de pronto, pela população”, lembrou o deputado.
Marcelo Tavares também condenou o uso da máquina para fins eleitoreiros e disse que uma série de documentos está sendo anexada à representação para que a Procuradoria examine cada caso. “Não podemos permitir que as eleições sejam, mais uma vez, influenciadas. Estamos atentos para não permitir mais o que aconteceu em 2010”, disse.
Os deputados solicitam, por meio da representação, que o Ministério Público investigue voos em helicópteros e aviões “pagos com dinheiro público, nos anos de 2012 e 2013, por parte de Luís Fernando Silva, secretário de infraestrutura do Estado, e da governadora Roseana Sarney Murad, com a identificação dos trechos voados e da agenda oficial que foi cumprida”.
AERONAVES
Segundo a denúncia entregue ao procurador, em 2012, o governo do Maranhão gastou, aproximadamente, R$ 17,8 milhões com aluguel de aeronaves (documentos anexos). Em 2013, o valor já se aproxima da casa dos R$ 7 milhões.
“Tais valores assustadores derivam diretamente de que, em suas incursões pelo interior do Estado, a governadora Roseana Sarney Murad e seu pré-candidato, Luís Fernando, têm se utilizado de aviões e de helicópteros que deveriam servir para fins públicos com fins particulares, notadamente a realização de encontros eleitorais”, diz a representação.
Os deputados anexaram à denúncia cópia de reportagens com fotos de reunião eleitoral, ocorrida na cidade de Santa Rita, em que Luís Fernando se utiliza de helicóptero que serve à Polícia Militar para chegar ao município e participar de um churrasco com fins eleitoreiros.
A oposição anexou, ainda, o áudio onde Luís Fernando teria prometido a assinatura de convênios com a Prefeitura de Santa Rita até o final de 2013, entre eles um de R$ 1,8 milhão, e, demonstrando firmeza, ainda teria dado como prazo que o dinheiro seria repassado aos cofres do município até o mês de dezembro de 2013.
INVESTIGAÇÃO RIGOROSA
A oposição pede ainda uma rigorosa investigação sobre os convênios celebrados pelo governo do Estado com prefeituras e associações, nos anos de 2012 e 2103, alcançando os respectivos instrumentos e as prestações de contas efetuadas, “a fim de evitar que as eleições vindouras sejam conspurcada pelo abuso de político e econômico”.
Segundo ainda os deputados, o Governo Itinerante vem se transformando “em palanque eleitoral, onde promovem atos de campanha, pedem voto ou apoio político”. Os quatro deputados arrolam fatos que vão dos convênios com entidades suspeitas a aluguéis de aeronaves que estariam sendo utilizados com fins eleitoreiros.
O procurador Régis Richael disse que todas as denúncias da representação serão, devidamente, apuradas. Segundo ele, o papel do Ministério Público é agir com imparcialidade. “Não podemos tomar nenhum partido que não seja a Lei”, frisou.
