O deputado Fábio Braga participou (PMDB) da 1ª Conferência Regional das Guardas Municipais do Baixo Parnaíba, realizada nos dias 28 e 29 de agosto, no auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba, em Chapadinha. O evento teve como tema principal os entraves da Institucionalização no âmbito da administração pública municipal, e a valorização profissional dos guardas municipais.
A Conferência foi promovida pela Guarda Municipal de Chapadinha. As atividades começaram na manhã de quarta-feira (28), com significativa caminhada “Marcha Azul Marinho", que saiu da Praça do Povo e percorreu várias ruas da cidade, com a participação de centenas de estudantes das escolas municipais, e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Chapadinha.
Fábio Braga participou como conferencista e mostrou-se entusiasmado com a mobilização da classe. O parlamentar disse que está pronto para ajudar a todos no que estiver ao seu alcance, e que pode servir de intermediário entre as guardas municipais e os deputados estaduais e federais, no sentido de que suas reivindicações sejam encaminhadas pelas casas legislativas.
Durante a conferência, o deputado Fábio Braga falou também falou da legislação vigente sobre guarda municipal no Brasil e no Estado do Maranhão, e principalmente do Projeto de Lei 1332/2003, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, em tramitação na Câmara Federal, que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das guardas municipais do Brasil.
De acordo com Fábio Braga, o projeto de lei - que agora está sendo apreciado em regime de urgência - regulamenta e disciplina a Constituição, na atuação e manutenção das guardas civis municipais como órgãos de segurança pública em todo o território nacional. “É necessário que os guardas municipais do Maranhão cobrem a aprovação do projeto em curto espaço de tempo”, afirmou.
No final de sua fala, Fábio Braga elogiou a união e participação dos guardas municipais de vários municípios da região do Baixo Parnaíba e de outras regiões do Estado na Conferência, e mostrou que a mobilização trará ganhos expressivos. “A união, organização e mobilização da classe são as palavras chaves para o sucesso da luta da classe por seus direitos”, comentou.
PARTICIPAÇÃO DESTACADA
Por sua vez, tanto as autoridades presentes como os guardas municipais de todos os municípios da região do Baixo Parnaíba elogiaram a participação do deputado Fábio Braga na luta e organização da categoria. Todos ressaltaram a sua fala em defesa da classe, a forma didática com que tratou o tema, e pediram que o parlamentar sempre participe na luta com os guardas municipais.
Já o guarda naval Mauricio Domingues da Silva, da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, fez um histórico das guardas municipais de todo Brasil, e falou da importância das instituições de classe na prevenção da violência e da criminalidade que assola as cidades, e conclamou os gestores municipais a valorizarem a instituição.
O deputado federal Lourival Mendes (PT do BB) foi convidado, mas não pode participar do evento como conferencista, por motivos de foro íntimo, mas foi representado pelo delegado regional da cidade de Chapadinha Dr. Alessandro, que falou da importância das guardas municipais para a segurança pública nas cidades.
VEREADORES PRESENTES
Também participaram da conferência o presidente da Câmara de Chapadinha, Nonato Baleco, e os vereadores Eduardo Sá e Francisca Aguiar, e guardas municipais de Chapadinha, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Caxias, Bacabeira, Urbano Santos, e Coroatá. Os representantes da Câmara de Chapadinha prometeram lutar pelos guardas municipais, e defenderam a união nas reivindicações da categoria que luta por seus direitos.
HOMENAGENS
Os deputados Fábio Braga e Lourival Mendes, e os vereadores Nonato Baleco, Francisca Aguiar e Eduardo Sá foram agraciados com uma homenagem alusiva ao encontro. E todos receberão um relatório das atividades e das proposições da categoria dos guardas municipais que participaram do encontro.