Nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), realizou a primeira reunião, com a participação de membros de apoio às comissões e o vice-presidente da CPI, deputado Fábio Braga (PMDB). A reunião teve por objetivo traçar um plano de trabalho.
Para o presidente da CPI, é fundamental que se inicie o mais rápido possível as atividades de forma bastante planejada: “Estamos buscando subsídios através da CPI para que possamos, de forma eficaz, fazer com que os direitos do consumidor sejam respeitados", ponderou Zé Carlos.
A CPI é composta ainda pelos deputados Hélio Soares (PP), Othelino Neto (PPS), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PSD) e Magno Bacelar (PV).
APURAÇÕES
A CPI tem um prazo de 120 dias para fazer as seguintes apurações: o elevado preço das tarifas cobradas pelas operadoras do sistema de telefonia fixa e móvel das operadoras Vivo, OI, TIM e Claro; denúncias de cobranças de tarifas de forma inadequada pelas operadoras do sistema de telefonia; a falta de investimentos para melhorar o sistema de telefonia do Estado; o não cumprimento de metas estabelecidas pela Anatel; as constantes panes no sistema que prejudicam os consumidores; o elevado índice de quedas no sistema durante a execução de chamadas; a péssima qualidade de prestação de serviço de telefonia móvel, na transmissão de dados e no atendimento através de call centers e outras denúncias.
A primeira etapa das atividades consiste em fazer oitivas com órgãos de defesa do consumidor, sindicatos, federações, associações, técnicos da área de telecomunicações.
