O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou, na tarde desta segunda-feira (9), o Projeto de Lei Nº 307/2011, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), que considerava o bairro Vinhais Velho como bem cultural e imaterial do Maranhão.
O projeto recebeu parecer contrario da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e voto contrário do relator, deputado Tatá Milhomem (PSD). Quando a votação foi para o plenário da Assembleia, além do autor, apenas os deputados Rubens Júnior (PC do B), Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Carlinhos Amorim (PDT), Neto Evangelista (PSDB) e Gardênia Castelo (PSDB) votaram pela aprovação do PL.
De nada adiantaram as argumentações do deputado Bira e o parecer pela legalidade do PL emitido pela assessoria jurídica da Casa Legislativa, os deputados da base do governo foram irredutíveis e vetaram a transformação do Vinhais Velho em bem cultural e imaterial do Maranhão.
Bira deixou claro que para a aprovação do PL não existe qualquer impedimento, não há nenhum óbice nem argumento contrario. O PL não fere nenhuma legalidade, seja na esfera constitucional ou infraconstitucional. O parlamentar considerou o voto do relator absurdo, inoportuno e insensível.
O deputado ressaltou o aniversário de 401 anos da cidade de São Luís e o reconhecimento do Vinhais Velho como bairro mais antigo da capital, completando 401 anos no próximo dia 20. Bira lembrou que o conflito que existia no Vinhais Velho em relação a chamada “Via Expressa” já foi encerrado. Houve um acordo indenizatório com a comunidade. Os moradores já foram indenizados e a obra está progredindo naturalmente.
“Portanto, deixar de reconhecer a história do Vinhais Velho, que agora no dia 20 de setembro completa também 401 anos, é simplesmente um absurdo. É uma falta de sensibilidade com a história da nossa cidade. É uma falta de sensibilidade com o nosso povo”, sentenciou.
Para Bira a rejeição do PL se configura como perseguição a um deputado que é claramente contra a oligarquia existente no Maranhão. Ele garantiu que o PL simplesmente reconhece a história do povo de São Luís e não atrapalha em nada o andamento das obras da chamada “Via Expressa”.
“Nós estamos discutindo outro aspecto da questão que é o valor histórico do Vinhais Velho, e isso eu acho que a bancada do Governo presta um desserviço para São Luís do Maranhão, é falta de sensibilidade, a rejeição do reconhecimento e da titulação do Vinhais Velho”, concluiu Bira.
