O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), prestigiou na tarde desta terça-feira (10) a solenidade de posse do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Entre desembargadores, juízes, advogados, vereadores e familiares, a sessão solene presidida pelo presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, também contou com as presenças dos deputados estaduais Edilázio Júnior (PV), Rogério Cafeteira (PMN), Alexandre Almeida (PSD), Jota Pinto (PEN) e Fábio Braga (PMDB).
Titular do Juizado Especial do Trânsito, o magistrado foi eleito para compor o TRE-MA, categoria juiz de direito, para o biênio 2013-2015, durante sessão plenária administrativa realizada no dia 21 de agosto, no Tribunal de Justiça.
No início da sessão solene, que aconteceu na sede do TRE, na Areinha, o juiz Eulálio prestou o compromisso regimental e recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Colares Moreira”. O magistrado substitui na Corte Eleitoral o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, cujo biênio se encerrou no dia 1º de setembro.
Durante discurso de saudação ao novo membro da Corte Eleitoral, o juiz Luiz de França Belchior Silva fez a leitura de um currículo do juiz José Eulálio, desejando sucesso ao magistrado . “Desejo toda a glória do cargo, abrilhantada com seus ensinamentos, conhecimentos e com sua sapiência jurídica, com acuidade e cautela nos julgados”.
Também o procurador Régis Richael Primo da Silva, do Ministério Público Eleitoral, dirigiu palavras de acolhida ao novo membro da Corte Eleitoral. "Parabéns pela conquista. Tenho certeza que aprenderemos muito com vossa excelência".
No discurso de posse, o juiz José Eulálio destacou a consciência da transitoriedade de seu cargo na Corte Eleitoral, ressaltando a grande responsabilidade da função judicante. "Pretendo cumprir com esmero os deveres do meu cargo, honrando a indicação feita pelos eminentes desembargadores do Tribunal de Justiça, aos quais agradeço a confiança em mim depositada. Assumo a função de membro efetivo do TRE com o firme propósito e ideais dos demais integrantes. De tudo farei para contribuir de forma incansável com os julgamentos”, afirmou.
Na oportunidade, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, destacou a importância de um bom relacionamento entre os poderes. "A Assembleia Legislativa tem a consciência da importância que tem a Justiça Eleitoral, por isso primamos pela harmonia permanente entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo", enfatizou.
O JUIZ JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
José Eulálio Figueiredo de Almeida é atualmente doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino (Buenos Aires – Argentina), membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Criminais pelo UNICEUMA.
Como escritor possui os seguintes livros publicados: “Suspensão do Processo e da Prescrição Penal” (editora Dei Rey, 1998); “Decisões Administrativas” (Lithograf Editora, 2002); “Sentença Penal: Doutrina, Prática e Jurisprudência” (editora Del Rey, 2002); “Anatomia do Ser” (Lithograf Editora, 1999); “Milésima Face” (Lithograf Editora, 2000); “Crime da Baronesa” (Lithograf Editora, 2004); e “Processo das Formigas” (Lithograf Editora, 2011).
Na magistratura exerceu a função eleitoral em todas as comarcas em que foi titular, sendo juiz corregedor (janeiro 2000 a abril de 2002); juiz coordenador dos Juizados Especiais (dezembro 2007 a agosto 2008); juiz auxiliar da presidência do TJMA (agosto 2008 a abril 2009); juiz substituto do TRE-MA (biênio junho 2007 a junho 2009); juiz substituto convocado pelo TRE (junho a julho 2009); juiz eleitoral da 1ª zona (2009 a 2011); diretor do Fórum Eleitoral de São Luís-MA (biênio 2009 a 2011) e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
