NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Jornal SINDSALEM, em sua edição nº 1, noticia que “enquanto falta verba para atender às reivindicações dos servidores, há dinheiro suficiente para alugar 42 camionetes Hilux, novas, para cada um dos 42 deputados”.
A Assembleia Legislativa do Estado, em respeito à opinião pública e no intuito de restabelecer a verdade dos fatos, esclarece que realizou pregão presencial para Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, destinados a esta Casa Legislativa, tendo sido contratados, até o presente momento, treze viaturas.
A presente contratação substitui o contrato de nº 011/2012, então existente, cujo prazo de vigência expirou no mês de agosto próximo passado.
Ressalta-se que a quantidade de veículos constantes na Ata de Registro de Preços nº 039/2013-ALEMA compreende trinta unidades de camionete, o que não significa que todos os objetos licitados serão contratados, exatamente por conta da modalidade escolhida, que, segundo melhor conceituação, é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços, aquisição e locação de bens, para contratações futuras, realizado por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica e que a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata.
