Tramita nas comissões técnicas e deve ser apreciado em plenário na Assembleia Legislativa nos próximos dias, o projeto de lei de autoria do deputado Marcos Caldas (PRB) que pode tornar obrigatória a exibição, antes das principais sessões nos canais de TV Pública e em todos os cinemas do Estado do Maranhão, de filme publicitário esclarecendo as consequências do bullying.
De acordo com o projeto de lei, o filme publicitário deverá ser produzido sob a supervisão técnica de uma equipe de servidores das Secretarias de Estado da Educação (Seeduc), de Saúde (SES) e de Direitos Humanos (SEDH), como parte de um amplo programa de caráter educativo e preventivo, voltado para combater a evolução de práticas do bullying em todo do Maranhão.
A agressão social ou bullying significa ato de violência física ou psicológica e intencional, comumente praticado no cotidiano da escola, embora ocorra em qualquer contexto social, como na vizinhança e no local de trabalho, praticado por um indivíduo ou grupo de indivíduos, de forma repetitiva, causando dor, angústia, humilhação, discriminação, timidez e isolamento das vítimas.
Para Marcos Caldas, o transtorno causado pela ação do bullying provoca consequências físicas e emocionais, como a evasão escolar, a intimidação no relacionamento interpessoal e ameaça a integridade física e moral, pois a personalidade de cada indivíduo resulta dos modos de interação com a família, a sociedade e as referências que se consolidam e vão formando o indivíduo.
O parlamentar entende que a denúncia do bullying não deve ser negligenciada dada a sua importância, pois a sensação de impunidade favorece a perpetuação do comportamento agressivo do indivíduo que sofreu a agressão. “Enquanto a sociedade não resolver o problema de bullying nas escolas, não conseguiremos reduzir as outras formas de comportamentos agressivos e destrutivos entre adultos”, acredita Marcos Caldas.
