A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS), defendeu, na manhã desta terça-feira (17 de setembro), o retorno imediato do “Programa Leite na Escola”, que atende estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Luís.
Segundo a deputada, a informação é de que o programa Leite na Escola, lançado em 2011 pela gestão anterior, e beneficiava cerca de 100 mil alunos, está suspenso desde o início do ano. Eliziane Gama destacou que o leite distribuído nas escolas contribuía com a alimentação de centenas de crianças na capital maranhense.
“Inicialmente tivemos um problema na Prefeitura de São Luís sobre a não continuidade do Programa do Leite, que nós desta Casa sempre defendemos, por reconhecer a importância. A informação inicial é que o problema estava na licitação, e não na Comissão de Licitação da Prefeitura, mas em relação à questão empresarial, e agora essa semana o companheiro Batista Matos nos informou que, nesse fim de semana, o próprio prefeito afirmou, em uma conversa, de que mais uma vez houve problema na licitação”, lamentou.
A deputada lembrou que o jornalista e suplente de vereador pelo PPS, João Batista Matos já havia denunciado o problema que já dura cerca de nove meses. O programa distribuía mensalmente o produto aos estudantes do Ensino Fundamental e Educação Infantil e das creches conveniadas com o Município, mas teve sua entrega suspensa desde o início do ano.
A deputada também destacou o problema do repasse do recurso do Governo Federal para as creches e escolas comunitárias. “Se a Prefeitura não agilizar esse emperramento burocrático, o recurso infelizmente vai voltar e não vai chegar às escolas comunitárias, porque a gente sabe que isso tem acontecido de uma forma reiterada, recurso voltando pela incompetência técnica de fazer esse recurso chegar de fato na ponta”, enfatizou.