Foi aprovado nesta segunda-feira (16), requerimento de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT), protocolado na Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que solicita audiência pública, com a participação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Projeto de Irrigação Tabuleiro São Bernardo, no município de Magalhães de Almeida - MA.
A audiência pública está marcada para o dia 09 de outubro das, 09h às 14h, na Assembleia Legislativa.
Zé Carlos destacou que o projeto Tabuleiro São Bernardo nunca atingiu os 20% do seu potencial, apesar de já terem sido gastos milhões de reais. Segundo ele, se estivesse em funcionamento, duas das regiões maranhenses mais atingidas pela seca atualmente – Médio Mearim e Baixo Parnaíba – seriam beneficiadas diretamente pelo projeto de irrigação, alcançando ao menos 07 municípios: Magalhães de Almeida (Tabuleiro de São Bernardo), Santana do Maranhão, Araioses, São Bernardo, Tutóia, Santa Quitéria e Paulino Neves.
O deputado Zé Carlos já tentou marcar várias reuniões convidando o DNOCS, para prestar esclarecimentos e debater propostas para solucionar os problemas, mas não obteve sucesso.
O requerimento atende a uma série de preocupações do parlamentar no que diz respeito ao Projeto, dentre as quais está a falta de regularidade nas reuniões do comitê gestor, a falta e apoio do DNOCS na solução dos problemas, o não cumprimento do DNOCS para os acordos firmados, inexistência de prestação de contas do DNOCS, a dificuldade no cumprimento no pagamento das contas de energia elétrica, abandono das obras, ações judiciais, dentre outros.
Foram convidados a participar da audiência pública a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Câmara municipal de Magalhães de Almeida, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Magalhães de Almeida, Colônia de Pescadores de Magalhães de Almeida, Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União.
