Os deputados Rigo Teles (PV), Magno Bacelar (PMDB) e Raimundo Louro (PR) ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23) para destacar que o Senado aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. O projeto definiu o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Depois de aprovado na Câmara e no Senado, o projeto seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). A proposição estabelece que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador (proprietário ou não) do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.
Com a sanção do projeto de lei, os vaqueiros terão direito a seguro de vida e de acidente nos contratos de serviço ou de emprego, que compreendem indenizações por morte ou invalidez permanente. Os vaqueiros terão também o ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças sofridas na jornada de trabalho.
Para Rigo Teles, apesar de ser “a cara do nordeste brasileiro, o vaqueiro era apenas uma sombra, pois não tinha direito aos benefícios constitucionais previstos para outros trabalhadores. O parlamentar observou que, a partir de agora, os vaqueiros terão direito a carteira de trabalho assinada e outros benefícios do Governo Federal, como o Bolsa Família e o Bolsa Alimentação.
O parlamentar afirmou que a regulamentação da profissão do vaqueiro é apenas o primeiro passo para um projeto maior que o parlamentar defende na Assembleia Legislativa, e junto aos senadores e deputados federais no Senado e na Câmara: a regulamentação da vaquejada no Estado do Maranhão e no Brasil.
SOM DO SERTÃO
Na avaliação do deputado Magno Bacelar (PMDB), o reconhecimento do Senado é elogiável porque o vaqueiro é muito importante para todo Nordeste e para o Brasil. Magno afirmou acreditar que a presidente Dilma sancionará o projeto, que finalmente reconhecerá e “garantirá os direitos trabalhistas da categoria que foi explorada pelos patrões ao longo dos anos em todo o Brasil”.
Já o deputado Raimundo Louro (PR) foi mais longe, dizendo que é o som do Sertão que acaba de ser ouvido no Congresso Nacional, que regulamentou uma das atividades profissionais mais antigas do Brasil. Segundo Louro, o primeiro registro oficial de pagamento pela lida com animais do campo foi em 1549, portanto, há 464 anos.
Raimundo Louro disse que falou da importância do vaqueiro porque nasceu de família humilde. Lembrou que seu pai veio do Estado do Ceará para Maranhão quando ele tinha apenas 9 anos de idade, período que começou lidar com gado e acompanhar a profissão de vaqueiro, considerada de grande expressão no Nordeste.
Na oportunidade, Raimundo Louro destacou o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado em Vargem Grande, uma homenagem a um vaqueiro que morreu no trabalho e depois se tornou nome de santuário. Para finalizar, ele parabenizou os vaqueiros por terem sua profissão regulamentada, assim como aconteceu com as empregadas domésticas.
