O plenário da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), pedindo que seja promovida uma reunião no Gabinete da Presidência, em horário a ser designado, objetivando discutir sobre a situação de emergência em 70 municípios maranhenses, devido à estiagem. O Legislativo quer saber quais as providências já adotadas e como proceder, junto aos Governos Estadual e Federal, para amenizar a situação que comprometeu a safra dos municípios maranhenses castigados pela estiagem.
Serão convidados a participar da reunião o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Guilherme de Abreu, o secretário de Estado de Agricultura, Cláudio Azevedo, o secretário executivo da Defesa Civil do Estado do Maranhão, coronel Aluísio Valcones Magalhães, e representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf).
A reunião é o desfecho da luta da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do deputado Arnaldo Melo (PMDB), para amenizar o sofrimento de milhares de maranhenses que vivem em municípios castigados pela estiagem que se prolonga deste o ano passado. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um projeto de resolução legislativa, e autoria de Arnaldo Melo, que criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios atingido pela Seca no Estado do Maranhão.
De acordo com o projeto, a Frente Parlamentar tem caráter suprapartidário. O objetivo é mobilizar parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, membros dos governos Estadual e Federal, da sociedade civil organizada e entidades de classes, para o drama das populações dos municípios atingidos pela seca, que afeta grande parte do território maranhense.
A participação na Frente Parlamentar será facultada a todos os membros da Assembleia, que poderão solicitar sua adesão no prazo de 10 dias, contados da promulgação da resolução. A sociedade civil, entidades de classe e as demais organizações poderão integrar a Frente Parlamentar, devendo encaminhar solicitações à coordenação da Frente para que seja efetuada a sua inclusão.
O coordenador da Frente, eleito pelos Deputados dentre seus membros, tem como atribuições a representação coletiva da Frente, bem como a responsabilidade pela logística e operacionalidade dos trabalhos. A Frente poderá estabelecer regras para o seu funcionamento e andamento dos trabalhos, e designar relator e relatores adjuntos, para elaboração de propostas e serem aprovadas pela maioria absoluta de seus membros.
REUNIÕES E ESTRUTURA
As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e realizadas na periodicidade e local estabelecidos por seus integrantes, podendo participar convidados organizações não governamentais e outros representantes da sociedade civil organizada, especialmente aqueles relacionados ao objeto da Frente.
Serão produzidos relatórios das atividades da Frente Parlamentar, com sumários das conclusões das reuniões, simpósios e encontros, que serão disponibilizados pela Assembléia Legislativa. A Frente poderá utilizar a estrutura física, funcional e operacional da Assembléia para execução de suas atividades.
