Parlamentares e autoridades estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (1), no Gabinete da Presidência, em reunião para discutir o problema da estiagem em pelo menos 74 municípios maranhenses. Presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, encontro contou com a exposição dos secretários Cláudio Azevedo (Agricultura), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social), João Guilherme Abreu (chefe da Casa Civil) e do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), João Martins.
O presidente Arnaldo Melo agradeceu a presença de todas as autoridades que atenderam, destacando que todos têm a mesma preocupação com o Maranhão em razão do volume de chuvas cada vez mais reduzido. “A preocupação dos deputados se concentra na gravidade do quadro este ano, com regiões que estão totalmente secas. Quisemos trazer para a Assembleia esta discussão para somar esforços da classe política e técnica em busca de soluções”, afirmou o parlamentar.
Iniciando sua exposição, o secretário Cláudio Azevedo disse que o Governo está atento e tomando medidas para amenizar a situação. Segundo ele, em 2012, 72 municípios sofreram estiagem e enxurradas de recursos hídricos. Já neste ano, pelo menos 74 municípios apresentam estiagem.
Entre as ações realizadas no ano de 2012, estão a realização de um encontro para orientar os prefeitos sobre a decretação de estado de emergência dos municípios, e a entrega de 72 patrols e carros pipas.
Ainda conforme o secretário Cláudio Azevedo, foram licitadas 74 barragens e instaladas 4,2 mil cisternas, além de perfuração de mais de mil poços em comunidades rurais. Ele mencionou também a decisão do Governo Federal de prorrogar dívidas dos municípios e renegociar empréstimos contraídos pelos pequenos produtores junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Em sua explanação, o secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, citou a realização de programas como o Água para Todos, que beneficiou 1,5 mil povoados que não estão na área da Codevasf, entre comunidades rurais, índigenas e quilombolas, e o Viva Maranhão, com investimento de R$70 bi do BNDES.
Já o superintendente da Codevasf, João Martins, falou sobre o esgotamento sanitário realizado em 9 municípios e do Plano de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Parnaíba e Plano Nacional de Universalização do Acesso à Agua. Ele explicou que a meta é construir um total de 70 barragens, com licitações já em andamento. A Companhia realizou ainda, segundo o superintendente, a entrega de 300 kits de irrigação de 500m² em 15 municípios para incentivar a agricultura familiar.
Em sua fala, o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, sugeriu que a Casa Legislativa fosse ao encontro dos prefeitos para apoio no âmbito dos municípios. “No quesito nacional também precisamos da mobilização do Legislativo. O Governo está à disposição para somar forças e cooperar com as secretarias para amenizar o sofrimento dos estados”, disse.
INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA
O secretário Cláudio Azevedo sugeriu uma provocação por parte da Assembleia para que também o Banco do Brasil inicie a renegociação de dívidas com os produtores rurais.
Presente à reunião, o deputado Tatá Milhomem (PSB) defendeu a centralização de forças e recursos para combater o problema.
O deputado Max Barros destacou a importância do repasse de informações acerca da situação dos municípios para que a Assembleia Legislativa possa contribuir na atuação preventiva contra a estiagem.
Já a deputada Graça Paz parabenizou os expositores e defendeu a fiscalização quanto à destinação de recursos para perfuração de poços e a reativação de poços já perfurados.
“A preocupação do presidente Arnaldo Melo é justa em mobilizar os deputados para chamar a atenção do Governo Federal”, disse o deputado Magno Bacelar, que parabenizou o presidente da Assembleia pela iniciativa e falou da sua satisfação com o trabalho que vem sendo realizado pelo estado.
FRENTE PARLAMENTAR
Finalizando a reunião, o presidente Arnaldo Melo avaliou que o encontro foi muito produtivo e comunicou que nesta quarta-feira (2) será concluída a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios atingido pela Seca no Estado do Maranhão.. “Peço o empenho de todos os agentes para que possamos fazer um trabalho de conscientização junto aos prefeitos para que decretem em nos municípios estado de emergência”.
Participaram também da reunião os deputados Raimundo Louro, Francisca Primo, Rigo Teles, Jota Pinto, Vianey Bringel, Fábio Braga e Neto Evangelista e o coronel Aluísio Valcones Magalhães.
