A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quara-feira (2), por unanimidade, o projeto de Resolução Legislativa de autoria do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Maranhenses Atingidos pela Seca. O relator do projeto que depois seguiu para promulgação foi deputado Neto Evangelista (PSDB).
Para Arnaldo Melo, a criação da Frente Parlamentar é necessária porque mais de 70 municípios do Maranhão já foram atingidos pela seca. Melo garante que a Frente terá o papel de articular as políticas públicas, a nível federal e estadual, em busca de apoio a todos os municípios atingidos pela seca. A primeira reunião para debater o problema aconteceu na terça-feira (1º).
O presidente informou que o problema da seca afeta municípios do Nordeste e Norte do Brasil há alguns anos, a exemplo da Paraíba, Alagoas, Pernambuco, e, principalmente do Estado do Ceará. “A seca atingiu o Estado do Maranhão em 2012 e a situação e agravou ainda mais desde o começo de 2013. Hoje temos mais de 70 municípios com a decretação da seca”, afirmou.
De acordo com o projeto, a Frente Parlamentar tem caráter suprapartidário. O objetivo é mobilizar os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão e representantes dos governos Estadual e Federal, da sociedade civil organizada e entidades de classes, para o drama das populações dos municípios atingidos pela seca, que afeta grande parte do território maranhense.
A participação na Frente Parlamentar será facultada a todos os membros da Assembleia, que poderão solicitar sua adesão no prazo de 10 dias, contados da promulgação da resolução. A sociedade civil, entidades de classe e as demais organizações poderão integrar a Frente Parlamentar, devendo encaminhar solicitações à coordenação da Frente para que seja efetuada a sua inclusão.
O coordenador da Frente, eleito pelos deputados dentre seus membros, tem como atribuições a representação coletiva da Frente, bem como a responsabilidade pela logística e operacionalidade dos trabalhos. A Frente poderá estabelecer regras para o seu funcionamento e andamento dos trabalhos, e designar relator e relatores adjuntos, para elaboração de propostas e serem aprovadas pela maioria absoluta de seus membros.
REUNIÕES E RELATÓRIOS
As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e realizadas na periodicidade e local estabelecidos por seus integrantes, podendo participar convidados organizações não governamentais e outros representantes da sociedade civil organizada, especialmente aqueles relacionados ao objeto da Frente.
Serão produzidos relatórios das atividades da Frente Parlamentar, com sumários das conclusões das reuniões, simpósios e encontros, que serão disponibilizados pela Assembléia Legislativa. A Frente poderá utilizar a estrutura física, funcional e operacional da Assembléia para execução de suas atividades.
