A CPI da Telefonia, criada para investigar as operadoras de telefonia móvel e fixa que prestam péssimo serviço ao consumidor, realizou nesta quarta-feira (2), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, sua segunda sessão.
Participaram como convidados o presidente da OAB-MA, Mário Macieira e Fabrício Duailibe, representante da Associação Comercial do Maranhão. A sessão foi presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), presidente da CPI e também contou com a participação do deputado Neto Evangelista (PSDB).
Na abertura dos trabalhos da CPI na quarta-feira passada, o Procon informou que foram registrados pelo órgão entre janeiro e setembro deste ano, 2.675 atendimentos. A operadora Oi lidera o ranking de reclamações, seguida pela Claro, Tim e Vivo.
As operadoras de telefonia oferecem diferentes serviços, desde os mais básicos, como ligações e mensagens, até pacote de dados, internet e TV por assinatura. Por conta disso, para o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, é preciso abranger a apuração para todos os serviços oferecidos e inclusive pressionar a fiscalização.
“É preciso uma fiscalização mais efetiva por parte da Anatel de todos os serviços oferecidos pelas operadoras e em caso de prejuízo o cliente deve ter direito ao ressarcimento do dinheiro devido”.
O deputado Zé Carlos (PT) reafirmou a necessidade de criar mecanismos de denúncias como um dos será um dos principais caminhos para os trabalhos da CPI da Telefonia. Ele também aposta na fiscalização da agencia reguladora (Anatel) para forçar as operadoras a prestarem um serviço de melhor qualidade.
O representante da Associação Comercial do Maranhão, Fabricio Dualibe, falou sobre a importância da telefonia para o setor empresarial e fez um desafio: transformar o Estado em uma referência. “A telefonia é uma necessidade básica como a energia elétrica e não se pode pensar em empreendedorismo e empresarial sem a telefonia e nós temos o pior serviço de telefonia do país, mas se quisermos podemos tornar o Maranhão uma referência na telefonia”.
O deputado Neto Evangelista aposta na mudança na legislação para permitir a instalação de novas torres como possível solução para o problema. As operadoras alegam que muitas quedas de ligações ocorrem por conta da pouca quantidade de torres. Para o deputado tucano, a instalação de novas torres poderia melhorar a qualidade do serviço. Hoje a legislação não permite mais nenhuma outra antena.
O deputado Zé Carlos informou que a CPI ainda deve ouvir a Anatel, o Ministério Público e as operadoras. Outra discussão prevista é um novo marco regulatório para o sistema de telefonia móvel e fixa.
O cliente que quer fazer alguma reclamação do serviço além do Procon, a Assembleia oferece outro canal no site, no ícone CPI da Telefonia. É só preencher o formulário para formalizar a reclamação.
