Os clientes de telefonia móvel que quiserem fazer alguma reclamação sobre os serviços prestados por alguma operadora agora dispõem de mais um canal além do Procon. Trata-se do ícone “CPI da Telefonia”, disponível no site da Assembleia. Para efetuar a reclamação, basta o usuário clicar no ícone na ala inferior do site, do lado esquerdo, preencher o formulário e clicar em enviar para formalizar a reclamação.
O novo ícone no Portal da Assembleia foi iniciativa do deputado Zé Carlos (PT). No espaço, além de informar todos os dados de identificação, o cliente poderá descrever, no campo “texto”, o objeto de sua reclamação.
Só entre janeiro e setembro deste ano, o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) registrou 2.675 atendimentos na área da telefonia. A operadora OI lidera o ranking de reclamações, seguida da Claro, Tim e Vivo.
CPI DA TELEFONIA
A CPI da Telefonia, criada para investigar as operadoras de telefonia móvel e fixa que prestam péssimo serviço ao consumidor, realizou nesta quarta-feira (2), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, sua segunda sessão, com a presença d o presidente da OAB-MA, Mário Macieira e Fabrício Duailibe, representante da Associação Comercial do Maranhão. A sessão foi presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), presidente da CPI e também contou com a participação do deputado Neto Evangelista (PSDB).
O deputado Zé Carlos (PT) reafirmou a necessidade de criar mecanismos de denúncias como um dos será um dos principais caminhos para os trabalhos da CPI da Telefonia. Ele também aposta na fiscalização da agencia reguladora (Anatel) para forçar as operadoras a prestarem um serviço de melhor qualidade.
Para o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, é preciso uma fiscalização mais efetiva por parte da Anatel de todos os serviços oferecidos pelas operadoras. Em caso de prejuízo, o cliente deve ter direito ao ressarcimento do dinheiro devido.
O deputado Neto Evangelista aposta na mudança na legislação para permitir a instalação de novas torres como possível solução para o problema. Para o parlamentar, a instalação de novas torres poderia melhorar a qualidade do serviço. Hoje a legislação não permite mais nenhuma outra antena.
Segundo Zé Carlos, a CPI ainda deve ouvir a Anatel, o Ministério Público e as operadoras. Outra discussão prevista é um novo marco regulatório para o sistema de telefonia móvel e fixa.
