A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, representada pela presidente, deputada Valéria Macedo (PDT), mais as deputadas Cleide Coutinho (PSB), Vianey Bringel (PMDB) e Francisca Primo (PT), visitou esta manhã a Agência Nacional de Saúde (ANS), instalada no prédio do Ministério da Saúde, localizado nas proximidades do Parque do Bom Menino. A Comissão foi em busca de resultados relativos à portabilidade de cerca de 50 mil clientes da Unimed e Multiclínicas ameaçados de perderem seus planos de saúde.
A Comissão foi recebida pelo sub-chefe do escritório da ANS, Alexandre Ricardo Pauxils, que deu aos parlamentares explicações sobre atendimentos prioritários, resistência dos planos de saúde no atendimento aos idosos e informou que toda semana está vindo uma equipe da agência reguladora a São Luís para atendimento da portabilidade extraordinária. São cerca de oito técnicos a quem o Ministério da Saúde cedeu um auditório e mais duas salas já que a Agência não possui núcleo no Maranhão. Alexandre explicou que a ANS não tem autoridade para determinar o valor das anualidades dos Planos de Saúde, mas apenas estabelecer o valor máximo que as operadoras podem cobrar. Mas sérias dúvidas foram colocadas também quanto à eficiência das novas operadoras e planos de saúde para onde estão sendo transferidos os clientes lesados da Unimed e da Multiclínicas.
Embora exista o prazo de 18 de outubro para conclusão da portabilidade na Unimed e 1º de novembro na Multiclínicas, o sub-chefe da ANS não pode precisar se até lá os problemas de 50 mil clientes destas operadoras estarão resolvidos. As deputadas Vianey Bringel e Francisca Primo estranharam que a crise na Unimed venha se arrastando a três anos e que nesse tempo todo a ANS não tenha tomado qualquer providência. Sobre o processo de liquidação judicial da Unimed, o funcionário sugeriu que os deputados busquem respostas junto à direção nacional da agência reguladora.
Por fim, as parlamentares, apoiando intervenção da deputada Cleide Coutinho, concluíram que, de fato, a Agência Nacional de Saúde é a principal responsável pela grave situação vivida em São Luís pelos usuários dos Planos de Saúde, posto que se eximiu de fiscalizar e punir a Unimed e a Multiclínicas no período de duração da crise. As deputadas não entendem como a Unimed continuou vendendo planos de saúde se não dispunha de hospitais e clínicas suficientes para atendimento dos usuários e não fazia os repasses às unidades de saúde de que dispunha, conforme denúncias feitas três anos seguidos.
A presidente da Comissão de Saúde, deputada Valéria Macedo disse à reportagem da Agência Assembleia que a Comissão tem pressa de dar numa resposta concreta aos milhares de clientes prejudicados e que vai buscar essa resposta junto á direção da agência reguladora, inclusive sobre o processo de liquidação judicial da Unimed e o que possa acontecer com todos os usuários, se, de fato, houver a liquidação.
