Técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), sob a coordenação da secretária adjunta Maria Olindina Medeiros, realizou, nesta terça-feira (8), a apresentação de relatório sobre execução orçamentária do Estado, em audiência na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Alexandre Almeida.
O parlamentar fez uma avaliação positiva da exposição realizada pelos técnicos da Secretaria de Planejamento e disse que os números mostram que o Executivo Estadual está com as finanças equilibradas e registrando aumento de receitas. Alexandre Almeida elogiou o Governo do Estado pelo equilíbrio fiscal e frisou que está havendo controle rigoroso do Executivo em relação ao endividamento e às despesas com pessoal, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A secretária adjunta Maria Olindina garantiu que o titular da pasta, Fábio Gondim, tem dedicado atenção especial para garantir equilíbrio fiscal e assegurar que o Estado cumprisse as metas do II quadriênio de 2013, mantendo-se “sempre dentro da lei”. A secretária assegurou que o Maranhão vem reduzindo o endividamento e que a dívida interna, por exemplo, caiu de R$ 2,8 bilhões para R$ 2,5 bilhões, nos últimos anos.
Disse também que a dívida consolidada caiu de aproximadamente 62 por cento da receita, para 49 por cento, e que as despesas com pessoal do Executivo, de R$ 3,914 bilhões, representa 42,84 por cento da receita de R$ 9,1 bilhões, abaixo do limite constitucional.
“O relatório, entregue à Comissão de Orçamento, representa o compromisso do Executivo em cumprir as metas fiscais e despesas. Mostra que houve crescimento das receitas provenientes de transferências federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e as receitas correntes líquidas, a exemplo do ICMS”, elogiou o deputado Alexandre Almeida.
