NOTA OFICIAL
A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, em face de informações inverídicas publicadas no Jornal SINDSALEM, a bem da verdade, em respeito aos seus servidores e à opinião pública, esclarece o que se segue:
1 - A atual gestão tem desenvolvido uma política voltada à valorização do seu corpo funcional, tratando a todos de forma igual e indistinta, tendo como uma de suas principais ações a melhoria da remuneração e a implantação de benefícios, a exemplo da concessão da última parcela do Plano de Cargos e Salários (PCCS), a atualização dos salários pela inflação anual, as atuais normas do plano de saúde, concessão de vale-transporte e aumento do valor do ticket-alimentação;
2 – Ainda como parte da política de valorização, a Mesa Diretora vem mantendo todos os elos de comunicação com os servidores da Casa de forma respeitosa e cordial;
3 – Com relação aos gastos divulgados de forma distorcida pelo referido jornal, a Mesa Diretora esclarece que as contratações de buffet e floricultura foram realizadas em regime de Registro de Preços, por meio do qual é requerida a prestação do citado serviço à medida que forem surgindo as necessidades da Casa, cujas execuções são amplamente divulgadas pelos meios de comunicação;
4 - Portanto, sobre os gastos citados, a Mesa Diretora esclarece que não há qualquer contrato firmado nesta Casa, com os valores indicados na referida matéria do jornal;
5 - A atual gestão age com total lisura em todos os seus atos, bastando ver que todos os pagamentos efetuados nesta Casa são lançados no Portal da Transparência e os contratos licitatórios encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de forma rotineira, conforme previsto na legislação vigente;
6 - Sobre o PCCS, a Mesa Diretora esclarece que as proposições requeridas não têm fundamentação legal, pois qualquer alteração de categoria só pode ser implementada por meio de concurso público, medida esta que foi adotada recentemente nesta Casa;
7 - A Mesa Diretora lamenta e repudia a forma grosseira e desrespeitosa que o SINDSALEM vem adotando desde o início da campanha que culminou com a eleição da atual diretoria, uma demonstração clara e inequívoca que o único objetivo é macular a imagem da atual administração da Casa Legislativa e de seus servidores perante a opinião pública;
8 - Nenhuma ação concreta foi adotada pelo SINDSALEM desde a posse da atual diretoria, resumindo a sua atuação apenas em atacar sistematicamente a administração da Casa, plantando notícias em panfletos, jornais, blogs e rádios - a exemplo de notícia inverídica de que a “Assembleia gasta R$ 20 milhões com a folha de pessoal (O Imparcial 25/08/2013)”, seguida de outras inverdades;
9 - Portanto, as inverdades propagadas pelo Sindsalem apenas demonstram que a entidade está sendo usada como trampolim para um projeto político pessoal, maculando a imagem não apenas da Assembleia, como a de todo o seu corpo funcional.
