O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez, na manhã desta quinta-feira (10), ponderações com relação às críticas do colega Neto Evangelista (PSDB) quanto à questão da merenda escolar nas escolas comunitárias de São Luís. Segundo o parlamentar, para que a Prefeitura de São Luís distribua os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Penae) é preciso que as entidades estejam com a documentação legalizada e isso não vem acontecendo em boa parte das unidades, o que compromete a execução do processo.
Durante o pronunciamento, Othelino ressaltou que a Prefeitura de São Luís já repassou para 65 escolas comunitárias mais ou menos R$ 1,5 milhão, com o recurso do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ou seja, diversas unidades foram atendidas, e aquelas que não tiveram o benefício liberado ainda são as que não apresentaram a documentação devida. “Para o repasse desses recursos, é preciso cumprir a legislação”, frisou.
Segundo ainda Othelino, existem 48 escolas que estão empenhadas em regularizar a situação documental e já estão com esses recursos em vias de serem liberados. “Então é preciso esclarecer isso para evitar que tentem passar para a opinião pública a falsa ideia de que essas entidades comunitárias não estão recebendo recursos por pura inoperância ou falta de interesse do município”, comentou o deputado.
Othelino disse ainda que a matéria apresentada no “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, nesta quinta-feira (10), mostrando a questão das escolas comunitárias, trouxe um assunto grave para o qual não se pode tentar desviar o foco por conta de posições meramente políticas. Segundo o deputado, esse estado de pobreza, evidenciado, não foi construído pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e sim pelo grupo que comanda o Estado há 50 anos.
O deputado esclareceu que a matéria da Globo citou três escolas, sendo que uma delas não recebeu o recurso porque não apresentou a documentação necessária e há normas para que a verba pública seja repassada. Uma outra unidade já, inclusive, havia recebido o recurso na última terça-feira (08), ou seja, antes da reportagem. E, segundo Othelino, um terceiro colégio, assim que apresentou a documentação toda, já viabilizou o processo de pagamento do benefício.
