Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Raimundo Cutrim (PCdoB), em pronunciamentos feitos na sessão desta segunda-feira, repercutiram a crise que se instalou, desde a semana passada, no sistema público de segurança do Maranhão, envolvendo inclusive o sistema penitenciário, deixando a população em clima de total intranquilidade.
Eles foram categóricos em afirmar que, tirados os excessos de algumas informações sobre arrastões pela cidade, o fato é que semana passada São Luís viveu um clima de terror, o povo assustado, com medo, sem saber o que fazer diante desta situação. Os deputados também elogiaram a vinda da Força Nacional para o Maranhão, que, segundo eles, foi proposta da oposição.
“A oposição está sintonizada em procurar o melhor para a população do Estado do Maranhão e se precisar unir nossas forças nesse momento para derrotar essa onda de criminalidade pode ter certeza que nós estaremos na ponta da lança para fazer com que os direitos da nossa população sejam respeitados”, disse Bira do Pindaré.
Segundo Bira, essa questão do sistema penitenciário não foi falta de aviso. Disse que no último mês de agosto aconteceu uma audiência pública na Assembleia Legislativa, solicitada pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, que contou com as presenças de representantes da Secretaria de Administração Penitenciaria, do juizado de execuções penais e outras autoridades. “Foi dito para nós com todas as letras, que o sistema penitenciário do Maranhão era uma bomba que ia explodir a qualquer momento. E nós trouxemos esta informação para a tribuna e nenhuma providência foi tomada. Agora, o resultado é esse que nós estamos vendo aqui”, afirmou o deputado PSB.
Naquela ocasião, Bira disse que uma das propostas feita pelo juiz das Execuções, era a necessidade de se pulverizar o sistema penitenciário e não mantivesse essa estrutura da forma que é. Com essa superlotação, como é a Penitenciaria de Pedrinhas, ele propôs que fosse criada no Maranhão 20 unidades prisionais, cada uma com capacidade máxima de 100 detentos.
Othelino Neto ressaltou que ficou evidenciado que a população de São Luís se sente desprotegida e que as medidas tomadas pelo Governo do Estado durante o final de semana, podiam ter sido tomadas bem antes. “Será que foi só agora que o Governo do Estado percebeu que sistema penitenciário do Maranhão era uma bomba relógio? Será que isso não estava claro nos números de fugas e assassinatos dentro de Pedrinhas acontecendo há muito tempo? Foi preciso ter aquela quantidade de mortes, virar um assunto nacional, deixar a cidade apavorada para que o Governo percebesse o óbvio? Que precisava de uma ação imediata, emergencial dentro do Sistema Penitenciário”, indagou o parlamentar.
Othelino Neto disse que em nada alegra denunciar e cobrar esses fatos, muito pelo contrário, “o que nós queremos é que São Luís volte a ser a cidade que já foi um dia: calma, tranquila, pacata que as pessoas saiam de casa sem maiores preocupações. O que nós fazendo aqui é cobrando do governo que seja o minimamente eficiente e responsável para que a paz e a tranquilidade voltem a reinar na cidade de São Luís”.
Rubens Pereira Júnior disse que o sistema carcerário do Maranhão é grave, mas o sistema de segurança também está falido. Faltam viaturas, o contingente é pequeno, a criminalidade só aumenta e, além disso, se junta preso provisório com preso definitivo. O grande problema, segundo ele, é que a governadora Roseana não percebeu é que não se trata de uma guerra entre gangues.
“O que era para a governadora Roseana ter feito era ter exonerado o secretário de Segurança do Estado do Maranhão, que ele foi incapaz de evitar a crise anunciada. Nada fez e nada fará. Colocar a Força Nacional nas mãos do secretário Aluísio não vai dar retorno nenhum. Decretar emergência só vai servir para dispensar licitação”, afirmou Rubens Pereira Júnior.
Para ele, os números de homicídios na capital já seriam suficientes para exonerar o secretário Aluísio Mendes. “Ele não tem condições de continuar à frente da Secretaria de Segurança Pública. Na hora de achar um culpado a governadora e o seu grupo procura todos os culpados, menos os verdadeiros. Agora resolveram jogar pedras nos magistrados, resolveram jogar pedras nos boatos”.
Marcelo Tavares também foi enfático ao afirmar que a governadora Roseana Sarney perdeu o controle da situação e não fala nada. “Ela é a maior responsável por essa situação, por que ela não comanda esse péssimo governo que nós temos hoje no Estado”, disse Marcelo Tavares, fazendo algumas considerações a respeito da segurança pública do Estado.
Raimundo Cutrim também considerou a situação muito grave. “A situação é grave e acho que é o momento da gente sentar, discutir e ver o que podemos fazer porque isso aflige a todos nós, não são só essas pessoas que estão segregadas, que estão morrendo, a nossa situação é gravíssima e vejo que a pior situação é o problema de credibilidade”, disse Raimundo Cutrim.
ARTIGO
Raimundo Cutrim e Bira do Pindaré também repercutiram o artigo do senador José Sarney sobre os recentes episódios ocorridos em Pedrinhas, onde, segundo os deputados, ele transferiu a culpa das rebeliões ao Judiciário quando afirma, entre outros fatores, ao fato de que o Juizado de Execução Penal mandou modificar e prender todos juntos sem distinção de regime fechado e semiaberto.
Bira do Pindaré disse que acredita que em fase das múltiplas atribuições o senador não tenha sido corretamente informado sobre a Portaria assinada pelos Juízes da Execução da Capital que determinava justamente que os presos fossem separados por regime como prevê a Lei de Execução Penal.
“Na verdade, o que existe é uma tentativa em glória de tirar a responsabilidade de quem governa o Estado e tentar transferir a culpa para os outros. Essa é a verdadeira razão dessas colocações. O próprio secretário tem feito isso quando ele diz que a culpa é dos adolescentes, porque tem que mudar o Estatuto da Criança e Adolescente. Quando ele diz que a culpa é do Judiciário é porque eles prendem e o Judiciário solta”.
Raimundo Cutrim disse que se o Judiciário não tiver independência para agir de acordo com a sua consciência, a situação só tende a piorar. Também disse que o Judiciário não pode ficar subordinado ao governo.
