Em busca de soluções para a situação do Projeto de Irrigação do Tabuleiro São Bernardo no município de Magalhães de Almeida, uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (15), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Zé Carlos (PT), por meio do requerimento nº 338/13, protocolado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O projeto Tabuleiro São Bernardo pretendia beneficiar cerca de 60 irrigantes associados do Baixo Mearim e Médio Mearim, duas das regiões maranhenses mais atingidas pela seca, alcançando sete municípios: além de Magalhães de Almeida, Santana do Maranhão, Araioses, São Bernardo, Tutóia, Santa Quitéria e Paulino Neves. Porém, em vez de solucionar os problemas, o projeto trouxe prejuízos aos agricultores, como situação de endividamento e abandono da obra.
“A concepção do projeto é magnífica, entretanto, a realidade é triste. São gastos milhões, e, no resultado, poucos irrigantes são beneficiados e os que estão aparentemente beneficiados estão sofrendo muito pelo descaso que o Dnocs do Piauí tem tratado as questões relativas a esse projeto”, afirmou Zé Carlos.
O parlamentar acrescentou na discussão que o Dnocs precisa ter uma sede no Maranhão, porque, segundo ele, o Piauí deixa a desejar. “A Dnocs do Piauí tem um trabalho impecável na região deles, mas não se dispõe a colaborar no crescimento do Maranhão, afinal de contas, responsabilidade é da direção de lá. Uma das soluções é construir a nossa própria sede. Aí sim, o projeto vai pra frente. Falta alguém comande aquele Tabuleiro”, defendeu.
Compartilhando com a ideia do deputado Zé Carlos, o secretário de agricultura, Cláudio Azevedo, colocou à disposição um local para o alojamento de uma sede e afirmou que basta uma resposta do Dnocs para que dê certo.
DOCUMENTÁRIO
Ainda durante a audiência, foi exibido um documentário produzido pela TV Assembleia. O trabalho de mestrado da jornalista Cristiane Moraes mostrou a situação real de abandono e de descaso vivido pelas pessoas que deveriam ser beneficiadas pelo projeto.
Estiveram presentes, além do autor do requerimento, deputado Zé Carlos, os deputados Fábio Braga (PMDB), Bira do Pindaré (PSB); Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Arnaldo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa. Outras autoridades também participaram: Emerson Fernandes, diretor geral do Dnocs; Glauco Mendes, diretor regional do Dnocs; Cláudio Azevedo, Secretário de agricultura, pecuária e abastecimento; Ricart Almeida, representante da Caritas Internationalis; Cristiane Moraes, jornalista e mestranda em antropologia; Antônio Nairton, gerente de construção civil do Maranhão; presidentes de Associações de Lavradores, Jaidon dos Santos Ferreira, Carlos André Lima e Louro Brandão.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final das discussões, Zé Carlos enumerou para a direção do Dnocs algumas soluções aprovadas pelos agricultores presentes. Tais como: Apresentação da reformulação do projeto, deixando que a comunidade conheça e participe das soluções propostas; Reformulação do contrato entre o Dnocs e Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar) e que seja encaminhada uma cópia à Assembleia Legislativa; Encaminhamento de todas as pendências de prestações de contas, porque só a partir daí é que se pode solicitar à caixa econômica federal o projeto de habitação; A implantação de uma Dnocs no Maranhão, para que se tenha uma interlocução entre comunidade e governo federal.
Em resposta, a direção do Dnocs informou que já entrou em contato com o Ministério da Agricultura, que lhes deu total condição para conduzir o Projeto de Irrigação Tabuleiro de São Bernardo, mas que ainda dependem de duas ações: uma do Governo Estadual, que é a licença prévia ambiental; e outra do Federal, que é a transferência do projeto que está no PAC 2 de obras.
Louro Brandão, um dos representantes das associações, por último, pediu a disponibilização de um técnico na região. “Com alguém por perto que entenda do assunto, facilitará a maior parte do nosso trabalho. Estaremos bem orientados”, declarou.
DNOCS NO MARANHÃO
O deputado Zé Carlos protocolou indicação do Ministério da Integração Nacional, na última terça-feira (8), solicitando a criação de uma representação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) no Estado do Maranhão.
Segundo o parlamentar, o Maranhão é totalmente aderente às necessidades de implantação de políticas públicas voltadas para o beneficiamento de áreas e obras de proteção à seca, inundações e irrigações.
