O deputado Magno Bacelar (PV) rebateu da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (22), as críticas do líder da Oposição, Rubens Júnior (PC do B), à proposta orçamentária do governo do Estado para o ano de 2014. “Parabenizo o governo do Estado por mandar para esta Casa um orçamento real, uma estimativa de receita do governo do Estado. Não é uma peça fantasiosa, mas é uma peça variável, que depende do momento econômico”, afirmou.
Segundo Magno Bacelar, os pequenos cortes que foram feitos no Orçamento e duramente criticados pelos deputados de Oposição podem ser remanejados, pois há estrutura para remanejamento na peça orçamentária. Ele lamentou que os deputados de Oposição analisem os recursos previstos para a Saúde, Infraestrutura e Caema de forma eleitoreira e partidária.
Especificamente, Bacelar lamentou as críticas da oposição direcionadas aos recursos destinados à Saúde e à Infraestrutura. “A saúde pública, que é clamor de todo povo brasileiro, e o governo do Estado do Maranhão priorizou, em primeiro lugar, a saúde de todos os maranhenses”, comentou.
Com relação à Infraestrutura, Bacelar enfatizou que o Maranhão tem um espaço territorial extenso, com 217 municípios, e que a meta do Governo é ser o primeiro, da região Nordeste, a interligar todas as cidades por pavimento asfáltico. “Como é que nós vamos desenvolver um Estado, com um crescente volume de veículos, tanto de cargas pesadas como automóveis, se nós não tivermos recuperação das nossas estradas, das nossas MAs?”, questionou.
Ele citou ainda que o Maranhão tem 10 mil km de MAs, mas apenas 4 mil são asfaltadas. “Há uma deficiência de 6 mil km. Esses recursos que foram aumentados para Secretaria de Infraestrutura é pequeno para grandiosidade do nosso Estado do Maranhão”, analisou.
Bacelar afirmou que a maior prova de que o Governo trabalha com seriedade é que a secretaria de Infraestrutura, comandada por Luis Fernando Silva, não está envolvida em convênios com os municípios, está cuidando das MAs, das grandes obras. Ele citou que a Secretaria das Cidades é que é responsável pelos convênios, que visam a melhoria da infraestrutura urbana.
De acordo com Magno Bacelar, O Estado tem que fazer realmente aquilo que é possível dentro daquilo que é prioridade para o povo do Maranhão, e que escolheu pontos importantes: a saúde e a infraestrutura. Ele acrescentou que as outras secretarias, onde houver pequenos cortes, poderá haver remanejamento, dependendo da arrecadação do próprio Estado. “Dependendo das circunstâncias dentro deste orçamento, tem estrutura para remanejamento”, assinalou.
Bacelar reforçou que a estimativa de receita do Governo do Estado foi elaborada com base na realidade, priorizando também o funcionalismo público. “Mais de quinhentos milhões que serão destinados para a Caema, gostaríamos que fosse um bilhão, seria interessante o Estado chegar aqui e dizer que [o orçamento] aumentou para a Caema, para o Turismo, para a Segurança Pública. Aí todos nós vínhamos para cá e sairíamos satisfeitos. E o real: atrasava o funcionalismo público”.
