Uma comissão de deputados composta por Rubens Júnior (PC do B), líder do Bloco de Oposição, César Pires (DEM), líder do Governo e vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e Bira do Pindaré (PSB), reuniram-se, nesta quarta-feira (30), no plenarinho, com os professores da rede estadual para discutir sobre o corte no orçamento do governo do Estado, para 2014, para a área da Educação.
“Propomos um aditivo de R$ 300 milhões para a educação na proposta encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia”, defendeu Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão.
Liderados pelos diretores do Sinproessema, os professores da rede estadual de ensino ocuparam a galeria da Assembleia para protestar contra o corte nos recursos destinados à educação na proposta de orçamento do governo do Estado, que se encontra em tramitação na Casa. “Esperamos que o governo do Estado reveja sua posição e aceite discutir a proposta dos professores. A educação não foi priorizada no orçamento do governo para 2014”, argumentou Rubens Júnior.
Segundo Júlio Pinheiro, o acordo que o governo do Estado fez com a categoria não está sendo cumprido, uma vez que, para o mês de agosto deste ano, estavam previstas concessões de titulação, num total de duas mil, e de promoções, no montante de 1.300, e só foram realizadas, respectivamente, 29 e 25. “Como é que o governo do Estado vai cumprir o acordo com a categoria diminuindo o orçamento para a educação se, para o próximo ano, está previsto um dispêndio maior para as concessões negociadas”, questionou Júlio Pinheiro.
CRÍTICAS
De acordo com o deputado Rubens Júnior, o Orçamento é um “espelho” que reflete a imagem do governo e que, portanto, não é razoável que se aceite um corte de R$ 28 milhões na Educação, que é uma área estratégica e prioritária, em detrimento do aumento de recursos financeiros em outras áreas como, por exemplo, infraestrutura, comunicação etc. “Como entender que a área de planejamento, que é uma área meio, seja a mais aquinhoada na peça orçamentária do governo do Estado para o ano de 2014?”, questionou.
Rubens Júnior apelou ao deputado César Pires no sentido de que o governo aceite discutir a questão dos cortes do orçamento da Educação, adiantando que, caso o governo não reveja seu posicionamento, a Bancada de Oposição vai apresentar um projeto de lei propondo, no mínimo, 10% do orçamento de 2014 para a Educação. “Não é compreensível o corte nos recursos da Educação quando o Estado do Maranhão vive um bom momento em termos de arrecadação. Como explicar que a receita esteja aumentando e cortam-se investimentos na Educação, que já são poucos”, argumentou.
O deputado Bira manifestou-se surpreso com os cortes nos recursos da Educação e os considerou uma vergonha, ao mesmo tempo em que conclamou os professores a lutarem pelos seus direitos. “Não podemos aceitar essa proposta. Espero que o governo reveja sua posição e corrija essa peça orçamentária”, afirmou.
REDUÇÃO DO FUNDEB
O deputado César Pires admitiu que o corte no orçamento do Estado, na área de Educação, é real e que se deu por conta da redução em nível nacional dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), acrescentando que, caso ocorra a recuperação das perdas acumuladas até aqui, os recursos para a área de Educação serão incrementados.
“O governo não pode apresentar um orçamento fictício, que não possa ser honrado. Tão logo as perdas da redução do Fundeb sejam recuperadas, será incrementado o orçamento da Educação”, garantiu.
César Pires disse que o secretário de Estado de Administração, Fábio Gondim, assegurou-lhe que o acordo firmado com a categoria dos professores será rigorosamente cumprido e comprometeu-se com os professores a discutir com os setores do governo sobre os cortes em alguns programas na área de Educação. “Alguns cortes que foram identificados me preocupam como educador que sou. Vamos conversar no sentido de se encontrar o melhor caminho para chegarmos a um acordo”, defendeu.
