A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel e Fixa do Maranhão, presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), realizará no dia 28 de novembro, na Assembleia Legislativa, o I Seminário da Telefonia Móvel e Fixa do Maranhão.
O evento contará com as palestras da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, do gerente do Procon, Kleber Moreira, e do deputado estadual do Rio Grande do Sul, Hernani Pólo.
O objetivo do seminário é apresentar o atual cenário dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel e fixa, especificamente no Maranhão, bem como debater a respeito do comportamento do consumidor diante da má qualidade na prestação de serviço das operadoras.
Além disso, durante o seminário, será debatido, a partir de quatro eixos centrais, os principais problemas da telefonia no Maranhão, contribuindo, assim, para o relatório final da CPI da Telefonia.
Estão convidados a participar do evento os seguintes órgãos maranhenses: Poder Judiciário; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal (MPF); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Associação de Magistrados do Maranhão (Amma); Associação do Ministério Público; Procon; Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Maranhão (OAB-MA); Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema); Associação Comercial do Maranhão; Instituições de Ensino Superior e as empresas de telefonia.
O seminário será aberto ao público e concederá certificado aos participantes. As inscrições podem ser feitas através do portal da Assembleia Legislativa http://www.al.ma.gov.br/cpiinscricao.php e da fanpage do facebook do deputado Zé Carlos www.facebook.com/josecarlosnunes.junior.10?fref=ts .
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura:
- Deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;
- Deputado Zé Carlos (PT), presidente da CPI da Telefonia.
9h30min – Palestra dodeputado estadual Ernani Polo - presidente da CPI da Telefonia do Rio Grande do Sul;
- Tema: A experiência da CPI da Telefonia no Rio Grande do Sul
10h – Palestra do especialista em regulamentação de telecomunicação Marcello Miranda
- Tema a ser definido pelo palestrante
10h30min – Palestra da promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcante
- Tema a ser definido pela palestrante
11h – Palestra do gerente do Procon no MaranhãoKleber José Moreira
- Tema: Um Raio-X da telefonia no Maranhão.
11h30min - Debates e encaminhamentos
12h - Encerramento
