O deputado estadual César Pires (DEM) participou, na tarde desta quarta-feira (6), da abertura da II Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que acontecerá até o dia 8 de novembro, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, reunindo estudantes do curso de Direito e áreas afins.
Convidado a fazer a abertura solene da Jornada, o líder do Governo e ex-reitor da Universidade Estadual falou de sua satisfação em participar de um evento dessa natureza. “Fico feliz e grato em estar aqui e participar da construção desse momento. Minha expectativa e a dessa Casa é que vocês tenham a oportunidade de cada vez mais agregar conhecimento”, disse César Pires.
O parlamentar compôs a mesa da solenidade ao lado do vice-reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, do coordenador do Curso de Direito da Universidade, Francisco José Pinto, do coordenador científico do evento, André Meirelles, da pró-reitora de Graduação, Maria Auxiliadora Gonçalves Cunha, e do representante da seccional OAB/MA, Benedito Bayma Piorski.
César Pires também parabenizou os organizadores da Jornada pela escolha da temática “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: diálogo entre o direito público, direito privado e os ‘novos direitos’”. A ideia é discutir, a partir da ótica do direito constitucional, questões de interesse e relevo na atual conjuntura social brasileira, tendo como eixo a tríade Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais.
PROGRAMAÇÃO
Após a abertura da solenidade, a Jornada contou com a participação do professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, Valério de Oliveira Mazzuoli, pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e doutor em direito (UFRGS), ministrando a conferência “Tratados Internacionais, Constituição e Direitos Fundamentais no Brasil”.
Até a sexta-feira (8), os participantes contarão com conferências diversas distribuídas em quatro eixos temáticos, entre as quais, “A Utopia da Ressocialização e a realidade das penas privativas de liberdade”, com o promotor de Justiça e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Cláudio Luís Frazão Ribeiro e “Direito Autoral e Propriedade Intelectual: a regulamentação nacional e internacional em questão”, a ser proferida pelo especialista em Direito pela Universidade de Harvard, Hallrison Dantas.
