O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), destacou, na sessão desta terça-feira (12), que a Casa tem sido participativa em relação à questão da segurança pública no Estado. Ele repercutiu a reunião realizada na manhã de ontem (11), no Auditório Fernando Falcão, com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que discutiu ações que tornem mais efetivo o combate à violência no Estado.
“Essa é uma preocupação que envolve todos nós. A sociedade, como um todo, está assustada com o índice de violência no País, e aqui no Maranhão principalmente, que é a nossa terra, o nosso Estado”, declarou.
Arnaldo Melo ressaltou também que os poderes e órgãos públicos estão unindo forças, atendendo ao chamado do Tribunal de Justiça do Maranhão, e a Assembleia Legislativa está engajada nesta luta, participando de todas as reuniões e audiências, juntamente com a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal e os Conselhos de Segurança dos Bairros.
“É uma forma de ouvir as reclamações das ruas e fazer os documentos concisos e encaminhamentos para que o governo do Estado e outras instituições possam dar as respostas que a sociedade precisa”, destacou.
Arnaldo Melo lembrou que esse trabalho, coordenado pelo TJ-MA, iniciou após uma rebelião na penitenciária de Pedrinhas, que fez o convite para que todos os poderes discutissem com as autoridades competentes aquilo que é possível fazer em cada instância. O primeiro debate reuniu juízes, desembargadores, promotores, procuradores e as polícias. “E ontem também tivemos a participação da Polícia Federal, então está havendo um sinergismo de forças entre essas autoridades e a Assembleia Legislativa está presente”, assegurou.
Sobre a reunião de ontem, Arnaldo Melo falou que a sociedade civil também teve a oportunidade de se pronunciar, através dos conselhos de segurança dos bairros, que apresentaram suas reclamações e ofereceram sugestões para solucionar o problema. Ele destacou que toda a matéria colhida durante as reuniões está sendo compilada, sob a coordenação das desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire. “Temos certeza que teremos bons resultados. Ontem, a governadora já determinou a mudança do comando da Polícia Militar. Eu acredito que ela vá fazer outras mudanças, até o fim do ano, para que a gente possa ter mais eficácia nas ações”.
Arnaldo Melo acredita que a situação é crítica em todo o País, mas no Maranhão tem se agravado. “Nós precisamos tomar medidas enérgicas, temos bons aparelhos de segurança, inteligência; precisamos usar todos os artifícios, todo esse aparato que tiver a nossa disposição, e ter também uma polícia bem orientada, determinada para reprimir os criminosos”, sugeriu.
Por fim, reforçou o posicionamento da Assembleia Legislativa em relação à questão da segurança: “Estamos ombreados com o Poder Judiciário, com o Poder Executivo, com o Ministério Público, com a Polícia Militar, com a Polícia Civil. Já tivemos vários encontros lá no TJ e, ontem, o último encontro foi aqui, com os conselheiros de segurança dos bairros de São Luís. A Assembleia Legislativa tem feito a sua parte”, finalizou.
COMBATE À VIOLÊNCIA
A reunião realizada na manhã de ontem (11), no Auditório Fernando Falcão, contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário discutiu ações que tornem mais efetivo o combate à violência no Estado.
O que motivou o encontro foi a apresentação do Programa Integrado de Combate à Violência, idealizado pelo TJ-MA, que visa promover ações particulares entre órgãos públicos e a sociedade civil, em busca de soluções emergenciais contra a violência, com ênfase inicial em São Luís.
