Os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) reafirmaram, na sessão desta quarta-feira (13), críticas ao governo na área da Segurança Pública do Estado.
Eles apresentaram novos argumentos, sustentando a ideia de que existe uma situação de caos generalizada no sistema de segurança pública do Maranhão. Os oposicionistas insistem na ideia de formular uma representação ao Ministério Público Federal para garantir a intervenção federal no sistema de segurança do Maranhão.
Ao iniciar seu discurso, o líder da Oposição, deputado Rubens Júnior, defendeu a transferência de presos perigosos da Penitenciária de Pedrinhas para presídios federais. Ele também centrou seu pronunciamento propondo a federalização dos crimes que ferem os direitos humanos, explicando que esta medida está prevista na Constituição Federal. O deputado citou como exemplo o crime do qual foi vítima a missionária Dorothy Stang, assassinada no Estado do Pará.
“Em relação a este caso da missionária, foi usado justamente esse instrumento da federalização do crime para garantir que a Justiça Federal, no caso o Superior Tribunal de Justiça, acompanhe. Porque, do contrário, os governos estaduais não conseguem garantir efetivamente a apuração e a punição para minorar os efeitos do problema”, argumentou.
Rubens Júnior argumentou também que o assassinato de um policial militar à traição, dentro de um trailer da PM, com 19 tiros, é um atentado contra os direitos humanos.
“Portanto, a nossa proposta é que o Procurador Geral da República federalize este caso, que a polícia federal ajude na investigação deste problema para ampliar a investigação, não é tirar do processo o Sistema de Segurança Estadual apenas, pelo contrário, é pra somar uma nova ajuda, um enfoque sobre a ótica também da polícia federal, que tem melhor aparato do que a polícia estadual. Quanto mais força nós somarmos, melhor, então nada mais justo que a gente peça ajuda para a polícia federal. Isso garante também a isenção da investigação.
O deputado Raimundo Cutrim voltou a criticar o trabalho realizado pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, afirmando que o assassinato de um policial militar, sábado à noite, em São Luís, com mais de 19 tiros, dentro de um trailer da própria PM, é mais uma demonstração de que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão está falido.
“Isto é fato: o Sistema de Segurança Pública acabou no nosso Estado, e nós não podemos de maneira nenhuma deixar que a bandidagem impere em nosso Estado, isso aí foi uma demonstração de dizer: ‘Oh, o sistema acabou!’. Então, isso é preocupante, nós temos aqui que dar os meios para que o Sistema de Segurança Pública trabalhe e represente bem o nosso Estado”, frisou Raimundo Cutrim.
O deputado Othelino Neto afirmou, em seu discurso, que ficou surpreso com recentes declarações dadas à imprensa pela governadora Roseana Sarney.
“Eu já nem esperava mais, achei que a governadora iria continuar em silêncio absoluto. Ela falou o óbvio, mas pelo menos falou que não tem medo de bandido, que no Maranhão não tem lugar e nem vez para bandido. Agora só falta a governadora fazer. O primeiro passo foi dado, o que era para ter acontecido há muito tempo, pois o silêncio da governadora incomodava a todos”, declarou Othelino Neto.
Ele acrescentou que espera que, a partir de agora, a governadora Roseana Sarney, de fato, passe a comandar o Sistema de Segurança e implemente as ações necessárias para tirar o Maranhão da crise na área da Segurança Pública.
Em seu pronunciamento, o deputado Bira do Pindaré sugeriu que a Assembleia Legislativa solicite uma audiência para tratar com o ministro da Justiça sobre a gravidade dos problemas da segurança pública no Maranhão. “Faço esta proposta para que a gente possa levar ao governo federal na sua autoridade maior na segurança, que é o ministro da Justiça, essa realidade e pedir o seu auxílio”, afirmou Bira do Pindaré.
