Os deputados Zé Carlos (PT) e Othelino Neto (PCdoB) ocuparam a tribuna, na sessão desta segunda-feira (18), para fazer um apelo no sentido de que a Mesa Diretora, de conformidade com o Regimento Interno da Casa, dê logo início ao processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que seja indicado o nome que deverá substituir o conselheiro aposentado Yêdo Lobão.
O deputado Zé Carlos, em seu discurso, afirmou que o TCE precisa estar com sua composição completa, para poder trabalhar consoante as suas funções institucionais.
“Venho a esta tribuna pedir que realmente esta Casa mantenha e cumpra o rito que está estabelecido e que se faça logo esta definição, que já aguarda mais de um mês, para que seja preenchido o cargo vago. Portanto, faço este pedido para que o rito não seja alterado e que a vaga aberta seja preenchida conforme o que está previsto, e que esta matéria se dê mediante votação prevista para a próxima quinta-feira em reunião nesta Casa”, afirmou o deputado Zé Carlos.
Por sua vez, o deputado Othelino Neto argumentou que, dada a importância institucional que possui o Tribunal de Contas do Estado, não faz sentido que fique em aberto a vaga que deve ser preenchida mediante eleição na Assembleia Legislativa.
“Devo fazer aqui o registro de que concordo com o deputado José Carlos, quando ele diz que já está passando da hora de esta Assembleia fazer a eleição que lhe cabe, para a definição do nome que deverá ocupar a vaga aberta no TCE”, discursou Othelino Neto.
“Afinal de contas”, acrescentou Othelino, “já faz mais de mês que a vaga está em aberto; aquela Corte de Contas é importante, é essencial e precisa estar com sua composição completa”.
