O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidiu, na manhã desta terça-feira (19), a cerimônia de abertura do 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão. Em seu discurso, ele destacou a importância do evento afirmando que é cada vez mais urgente e essencial a necessidade de integração do Poder Legislativo estadual com as Câmaras Municipais de todos os municípios maranhenses.
Arnaldo Melo frisou que este Encontro, em sua segunda edição, tem um conteúdo programático específico, focado na questão das prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras Municipais do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Estamos hoje aqui reunidos para mais um compromisso nosso, desta vez para se buscar soluções para a preocupante problemática das prestações de contas, que têm ocasionado a inelegibilidade de um expressivo número de gestores públicos, especialmente presidentes de Câmara Municipais”, afirmou Arnaldo Melo.
Ele frisou que, para mais este encontro, a Assembleia Legislativa conta com apoio integral do Tribunal de Contas do Estado, especialmente na pessoa do presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.
“Com este segundo evento, aproveitamos este clima de final de ano para viver este momento, que nos permite congregar nossos presidentes de Câmaras, para que aqui se possa avançar cada vez mais na reflexão sobre o Poder Legislativo e suas múltiplas funções na democracia participativa brasileira e representativa. Este momento serve, também, para uma conclamação para estarmos mais próximos de nossos compromissos constitucionais, e mais irmanados com os cidadãos que representamos, ressaltou Arnaldo Melo.
Ele explicou que este evento, com um tema focado na questão das prestações de contas das Câmaras Municipais, encerra a agenda da Jornada Legislativa de 2013, mas que em 2014 terá prosseguimento com encontros regionais, em locais diversos, e com conteúdos temáticos mais densos e diferentes. A agenda destes encontros, segundo Arnaldo Melo, deverá ser definida pelos vereadores das mais diversas regiões do Estado.
PRESENÇAS
Durante a abertura do evento, que conta também com a presença da maioria dos 42 deputados estaduais do Maranhão, Arnaldo Melo, em seu discurso, destacou ainda os desafios que hoje se colocam diante dos vereadores, especialmente os presidentes das Câmaras Municipais.
Com o Auditório Fernando Falcão completamente lotado, o 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão está sendo realizado com palestras de um conselheiro – Caldas Furtado - e de um procurador de contas – Jairo Guimarães – do Tribunal de Contas do Estado.
O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, agradeceu ao deputado Arnaldo Melo o convite para o Tribunal de Contas participar do evento: “O TCE é parceiro da nossa Assembleia Legislativa em mais esta empreitada, que visa o fortalecimento do Poder Legislativo, e especialmente das Câmaras Municipais”, afirmou Edmar Cutrim.
O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, falando em nome de todos os vereadores presentes, disse que, sem sombra de dúvida, este evento contribui para fortalecer o Poder Legislativo e para resolver um problema que muito angustia e preocupa os presidentes das Câmaras Municipais do Maranhão.
