A deputada Gardênia Castelo (PSDB) registrou, na sessão desta segunda-feira (25), a passagem do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, comemorado exatamente no dia 25 de novembro em todo mundo. A parlamentar registrou também a apresentação de projeto de lei dela, inibindo preconceito contra mulheres.
Vários deputados fizeram apartes ao discurso da colega de plenário, que informou que a programação relativa à campanha vai até o dia 10 de dezembro, por conta da violência contra a mulher ser considerado um dos maiores atos de violação aos direitos humanos. A data, comemorada há 32 anos, de acordo com a parlamentar, serve para lembrar, meditar, protestar e mobilizar a sociedade toda contra a violência de gênero.
Gardênia Castelo citou diversas iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades do 3º setor, que já compreenderam a gravidade da situação e lutam para modificá-la. Uma delas é no Rio de Janeiro, no Complexo do Alemão, com a atuação de três mulheres à frente da emissora comunitária Rádio Mulher. A emissora vem fazendo a diferença através de um programa cuja pauta mescla informações e esclarecimentos sobre os direitos da mulher, a saúde da mulher, o bem estar e o combate à violência doméstica, e que ganhou prêmio do Instituto Avon, de R$ 30 mil, o que levou a rádio para a web.
A deputada destacou também a criação da Lei Maria da Penha, em 2007, o que já salvou de serem mortas ou desfiguradas pelo menos mais de 30 mil mulheres pelos seus parceiros. “É um numero realmente grande o que representa um número extravagante, mostrando o quanto é importante nossas autoridades agirem rapidamente no cumprimento da lei”, enfatizou.
Quem primeiro fez aparte foi a deputada Eliziane Gama (PPS), que cumprimentou a colega pelo discurso e disse que a data é importante “para agente fazer uma avaliação de mártires legais na história política do Brasil e do Maranhão”. Depois foi o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) que participou com aparte e lembrou, entre outros pontos, que quando foi Secretário de Segurança, implantou a Delegacia da Mulher.
MARIA DA PENHA
Já a deputada Gardênia Castelo, informou que no Maranhão, em maio, a Secretaria Estadual da Mulher inaugurou a Biblioteca Maria da Penha, primeira especializada em gênero no Brasil, com acervo formado por livros, documentos periódicos, revistas, áudios e vídeos, todos com a temática de gênero e aberto ao público.
Depois foi a vez da deputada Francisca Primo (PT) participar, ao lembrar o funcionamento da CPI da Violência contra a Mulher e parabenizou a colega de plenário por trazer o tema ao debate.
VETO DA GOVERNADORA
Gardênia Castelo defendeu “a relevância desse trabalho de prevenção que a educação deve exercer, para que haja uma transformação da nossa cultura machista, que alimenta e perpetua a violência contra a mulher nessa sociedade”. A deputada explicou que foi por conta disso que apresentou projeto de lei que dispõe sobre a campanha continuada de caráter político educativo de repúdio aos crimes de violência contra a mulher, mas foi vetado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
“Eu aproveito o ensejo exatamente para reforçar esse referido projeto que eu enviei recentemente para a governadora Roseana, na forma de indicação, para que ela possa encaminhar para esta Casa Legislativa, já que o mesmo foi vetado por ela. Aprovado aqui por unanimidade e vetado por ela em função do Artigo - 43 da nossa Constituição Estadual”, revelou.
