Com o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Ceuma realizará, nesta sexta-feira (29), o I Simpósio Maranhense de Direito, Municipalidades e Políticas Públicas, a partir das 08h30 do dia 29 de novembro (sexta-feira), no Auditório Josué Montello, Campus Renascença.
O Simpósio, que terá como tema central “Municipalidades e Políticas Públicas”, tem como objetivo proporcionar um conhecimento maior sobre a formação, a estrutura, a implementação de políticas públicas, assim como das necessidades dos municípios maranhenses, estimulando uma abordagem crítica acerca das relações entre Direito e Políticas Públicas.
Outra proposta do Simpósio é construir coletivamente um projeto de pós-graduação stricto sensu que represente um importante espaço de produção e socialização de conhecimento.
O evento contará com a presença do Reitor, Prof. Me. Marcos Barros; do Pró-Reitor de graduação, Prof. Me. Jorge Leite; do Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Instituição, Prof. Dr. Valério Monteiro.
Palestrantes de renome participarão do Simpósio, como: o promotor de Justiça do Maranhão e Professor da Universidade Ceuma, Prof. Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, que falará sobre “As Variáveis Socioeconômicas como pressupostos para efetiva criminalização no sistema penal brasileiro”; do Médico Assistente e Assessor Técnico para área de Desenvolvimento de Projetos e Educação Permanente da Rede Municipal de Saúde de São Luís e professor da Instituição, Prof. Dr. Marcos Antônio Barbosa Pachedo, que abordará a temática “Direito à Saúde, Municipalidades e Políticas Públicas”, entre outros.
Para participar, os interessados deverão inscrever-se através do e-mail simposioceuma@gmail.com. As vagas são gratuitas e limitadas.
PROGRAMAÇÃO:
8h00 às 9h00 horas – Credenciamento
9h00 - Mesa de Abertura: Reitor Prof. Me. Marcos Barros
9h30 - Conferência inicial: “Políticas de Enfrentamento à Pobreza no Brasil: uma incursão na história e na contemporaneidade”
Palestrante: Prof.ª Dra. Maria Ozanira de Silva e Silva
Coordenação de Mesa: Prof.ª Mestranda Bruna Feitosa Araújo
10h30 – Palestra 1: “As Variáveis Socioeconômicas como Pressupostos para Efetiva Criminalização no Sistema Penal Brasileiro”
Palestrante: Prof. Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães
Coordenação de Mesa: Prof.ª Mestranda Lídia Schramm
14h00 – Palestra 2: Direito Eleitoral e os Municípios Maranhenses
Palestrante: Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso
Coordenação de Mesa: Prof. Msc. Márcio Aleandro Correia Teixeira
15h00 – Palestra 3: “A Importância dos Indicadores para o Desenvolvimento e as Políticas Públicas No Brasil.”
Palestrante: Prof. Dr. Frederico Augusto Barbosa Da Silva
Coordenação de Mesa: Profª. Msc Amanda Madureira
16h00 - Mesa Redonda: “Direito à Saúde, Municipalidades e Políticas Públicas”
Palestrantes: Prof. Dr. Marcos Antônio Barbosa Pachedo / Prof. Dr. Dagolberto Calazans Araujo Pereira
Coordenação de Mesa : Prof. Msc. João Luciano de Abreu Matos Júnior
17h30 – Mesa Redonda: ”Políticas Públicas e Municipalidades”
Palestrante: Prof. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos
Coordenação de Mesa: Prof. Dr. Valério Monteiro Neto
19h00 – Encerramento do evento: Reitor Prof. Me. Marcos Barros
