O deputado Alexandre Almeida (PTN) participou, na noite desta quarta-feira (27), de um encontro com empresários maranhenses que atuam em vários setores da economia. O encontro foi organizado pela presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luiza Helena Resende.
“O convite ao deputado Alexandre Almeida, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, objetivou proporcionar ao empresariado maranhense um momento de discussão sobre assuntos relacionados às questões tributárias no nosso estado”, explicou Luiza Resende.
“Como presidente da Comissão de Orçamento e como membro do Conselho de Interlocução Social da Assembleia, é um grande prazer estar participando desse momento, pois é a oportunidade de ouvirmos um grupo de pessoas que contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou o deputado.
Na oportunidade, Alexandre Almeida explicou aos participantes quais as competências do Legislativo em relação às questões tributárias. “A Constituição estadual impedia que o Poder Legislativo pudesse legislar sobre matérias tributárias, o que deixava a Assembleia Legislativa de mãos atadas, uma vez que essa era uma competência exclusiva do Executivo, mas após várias discussões, a Casa conseguiu aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudou esse cenário, permitindo ao Legislativo também legislar nessa área”, informou Almeida.
“Acreditamos que isso foi um avanço, na medida em que possibilita à Assembleia Legislativa fazer um debate mais amplo sobre matérias de ordem tributária, inclusive podendo participar de momentos como este, e daqui recolher informações que possam contribuir para o surgimento de propostas que correspondam aos anseios dos segmentos envolvidos”, complementou o parlamentar.
Durante duas horas, Alexandre Almeida ouviu dúvidas e sugestões dos empresários presentes. Foram tratados assuntos referentes às alíquotas do ICMS no estado, a proposta de unificação desse imposto, programas de investimentos, entre outros assuntos. “Ouvi atentamente e anotei todas as dúvidas e sugestões, e me comprometo a fazer todos os encaminhamentos de forma a dar uma resposta ao empresariado maranhense, que repito, é um segmento de grande importância, pois contribui para o desenvolvimento do nosso estado, investindo em novos empreendimentos e gerando emprego e renda para nossa população”, finalizou Alexandre Almeida.
