A deputada Gardênia Castelo (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), para destacar que hoje é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e início da Semana Internacional da Pessoa com Deficiência. A data está sendo comemorada pelo Senado Federal, que abriu a Semana da Pessoa com Deficiência, em Brasília (DF).
A parlamentar informou que o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1988, com o objetivo de dar mais visibilidade de contribuir de fato para os temas relacionados às pessoas com deficiências que, afinal de contas, precisam de uma atenção especial.
Na oportunidade, Gardênia Castelo comentou que, aproveitando a data, o PSBD está promovendo uma comissão geral, proposta por uma companheira de partido, a deputada federal Mara Gabrilli, com o objetivo de receber propostas que possam contribuir para a elaboração de um Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência está sendo elaborado pela deputada federal Mara Gabrilli. Gardênia adiantou que inclusive encaminhará algumas contribuições para a colega tucana, fruto de propostas apresentadas na Assembleia Legislativa em defesa das pessoas com deficiência do Estado do Maranhão.
Para Gardênia, este é um momento oportuno para discutir o Estatuto, que já vem sendo debatido com participação popular. O texto do Estatuto pode ser acessado no portal da Câmara Federal para receber sugestões, críticas e outras contribuições que possam regular os direitos das pessoas com deficiência, e adequá-los aos preceitos da convenção da Organização das Nações Unidas.
FRENTE PARLAMENTAR
De acordo com o censo de do IBGE de 2010, a deficiência visual atinge 35,7 milhões de brasileiros. A deficiência motora atinge mais de 13 milhões e 200 mil pessoas. A deficiência motora severa foi declarada por mais de 4,4 milhões de brasileiros. Desses, mais de 734 mil não conseguir caminhar ou subir escadas. Portanto, mais de 3 milhões e 600 mil brasileiros disseram que possuem alguma dificuldade grande de locomoção.
O Censo revelou ainda que cerca de 9 milhões e 700 mil brasileiros declaram ter deficiência auditiva, a deficiência auditiva severa atinge mais de 2 milhões e 100 mil pessoas, destas 344 mil e 200 são surdas. A deficiência mental e intelectual foi declarada por mais de 2 milhões e 600 mil pessoas. “Sugiro que por meio da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, pensemos em políticas públicas para essas pessoas, que necessitam de acessibilidade e de viver melhor”, concluiu Gardênia.
