O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (3), para denunciar que o governo do Estado, ao elaborar o Projeto da Lei Orçamentária de 2014, efetuou um drástico corte na verba do orçamento destinado a programas das áreas sociais.
“Dizer que o Maranhão passa por uma recessão econômica, que tem problema de dinheiro, isto é algo que não procede. O Orçamento pulou de R$ 13 bilhões para R$ 14,1 bilhões, um aumento de mais de 8% do ano passado para cá. Consequentemente, nós temos que defender um aumento proporcional nas mesmas áreas, nas principais áreas. Se o dinheiro aumentou, esse aumento tem que ser repassado para a saúde, educação, segurança e saneamento, que são as principais áreas de desenvolvimento do nosso Estado”, argumentou.
Na condição de líder da Oposição, Rubens Júnior abriu, na sessão desta terça-feira, a discussão sobre o projeto do Orçamento do Estado para o exercício de 2014, denunciando que a governadora Roseana Sarney cortou o orçamento das Secretarias de Educação, de Segurança e de Turismo.
“Ora, senhores, cortar a Secretaria de Turismo no ano da Copa do Mundo! O mundo todo vai estar no Brasil e o Maranhão não vai estar sendo divulgado. De que adianta o Maranhão ter o presidente da Embratur, o ministro do Turismo, se não tem Orçamento na Secretaria de Turismo? Não adianta absolutamente nada”, frisou o deputado.
Ele acrescentou que houve corte também no orçamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão: “Se a Caema já não tem condições de botar água na casa dos maranhenses hoje, como é que no ano que vem, com menos dinheiro, vai ter mais água? Impossível. Corte no orçamento da Caema implica necessariamente aumento da falta de água, implica necessariamente aumento do índice de coliformes fecais nas nossas praias, na poluição geral”, advertiu.
Rubens Júnior observou que houve corte também na Secretaria de Agricultura, afetando tanto o orçamento da agricultura familiar quanto o orçamento do agronegócio. “É ou não é uma vocação do Estado do Maranhão a agricultura? Óbvio que sim. E com o corte no orçamento, qual o futuro que daremos à agricultura no Maranhão? Insisto: o Governo pode ainda rever todos esses cortes que efetuou”.
O líder oposicionista disse ainda que o Governo anunciou que apresentará uma emenda, através do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alexandre Almeida, para recuperar R$ 70 milhões para a educação e R$ 30 milhões para a Segurança Pública.
“Esse é o primeiro passo, não é o último. Temos que garantir também a recuperação orçamentária da Caema, do Turismo, da Agricultura e de outras pastas importantes. Por isso, iniciaremos o debate sobre o Orçamento, insistindo que o posicionamento da Oposição será para impedir os cortes nas áreas sociais”, ressaltou.
