Representantes do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, reunidos neste final de semana, no instituto São José do Operário, na Cidade Operária, cobraram do poder público políticas e ações práticas que garantam os seus direitos no Estado. Emissários de diversas regiões expuseram relatos reais das dificuldades, preconceitos e violência sofrida no dia-a-dia e clamaram por soluções urgentes.
Na mesa de debates, o presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos de Acessibilidade e de Cidadania, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a omissão do poder público na garantia dos direitos essenciais, de acessibilidade e de cidadania e se colocou à disposição para o enfrentamento da luta. O parlamentar disse que o Fórum pode e deve encaminhar as demandas para a Assembleia Legislativa.
Uma das demandas apresentadas foi a necessidade de uma audiência pública com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, para tratar da questão do atendimento à pessoa com deficiência na rede pública do Maranhão. Houve muitas denúncias de dificuldade de acessibilidade e de prestação de serviços. Segundo Othelino, a Frente Parlamentar se dispõe a convidar o auxiliar para o debate e, se ele não vier, será convocado.
FRENTE PARLAMENTAR
Durante o encontro, Othelino Neto explicou o processo de formação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, que nasceu de projeto de sua iniciativa. Disse que está conscientizando outros deputados a se integrarem e que a adesão vai depender de cada um dos parlamentares.
“A Frente Parlamentar é um instrumento político, não tem limite de integrantes e a adesão a este projeto é necessária, pois o tema está acima das querelas partidárias. Eventos como esse são importantes e nos abastecem de informações essenciais para esse enfrentamento. O poder público pode e deve estar mais presente para proporcionar um Maranhão mais igual”, disse Othelino Neto.
O projeto de resolução legislativa que criou a Frente Parlamentar foi aprovado, na Assembleia Legislativa, no dia 25 de março deste ano. O objetivo é garantir, em todas as instituições públicas e privadas do Estado, os direitos de acessibilidade e de cidadania de milhares de pessoas com deficiência.
No início do ano, diversas lideranças procuraram Othelino Neto e pediram o apoio do deputado para a criação da Frente. Na oportunidade, relataram inúmeros casos de abandono, inacessibilidade, abusos sexuais e se queixaram também da retirada das cotas nas universidades públicas, etc.
Entre os diversos representantes do Fórum estavam o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Dilson Bessa; o coordenador da região dos Cocais, Paulo Carneiro, o coordenador da área do Médio Sertão, Leosvan Vítor, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, André Azevedo.
Estatísticas e casos de violência e de pobreza
Somente na área Itaqui Bacanga, em São Luís, existem cinco mil pessoas com deficiência vivendo em condições de plena pobreza, passando por dificuldades e enfrentando discriminação e violência.
De acordo com as entidades presentes, existem no Maranhão mais de um milhão e meio de pessoas com deficiência (1.624.000). Desse total, 256 mil estão em São Luís.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem no Brasil aproximadamente 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população do país.
Segundo Dilson Bessa, chegam todos os dias ao Disque Denúncia inúmeros casos de violência, inclusive sexual, abandono e massacre contra a pessoa com deficiência. “Estamos reunidos nesse encontro para discutir e buscar soluções para esses problemas”, frisou.
