Na sessão plenária desta quinta-feira (18), última do ano de 2013, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) registrou as Emendas apresentadas por ele ao orçamento do Estado de 2014. Bira antecipou as Emendas individuais, assim como as emendas gerais.
Em relação às emendas individuais, o parlamentar apresentou emendas para a Educação no valor de R$ 1,250 milhão; para Saúde, no valor de R$ 520 mil; Infraestrutura R$ 980 mil; Cultura R$ 500 mil; Agricultura Familiar R$ 450 mil; Segurança Pública R$ 300 mil, totalizando R$ 4 milhões, conforme previsão da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.
Foram contemplados com as emendas do socialista municípios de todas as regiões do Maranhão, e em relação aos diversos setores do Estado vale destacar uma emenda para a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no valor de R$ 1 milhão, em equipamentos e materiais.
Nas emendas gerais em relação ao orçamento de 2014, o parlamentar propôs R$ 140 milhões para abastecimento de água e esgoto, o que representa 1% do orçamento. Bira ressaltou que o orçamento previsto para o ano de 2014 é de R$ 14 bilhões e o governo destinou apenas R$ 31 milhões para a área.
“É uma ninharia, diga-se de passagem, porque a demanda é absurda. Hoje, ao lado da segurança pública, é um dos itens mais reclamados pela população é o abastecimento de água e a questão do esgoto. O governo prometeu em 2012, em propagandas oficiais, que este ano resolveria o problema da água e estamos mais uma vez chegando ao Natal e nada foi feito”, protestou.
Para o combate ao analfabetismo em 2014, o governo do estado prevê apenas R$ 100 mil. O deputado Bira propôs R$ 14 milhões, que representa 0,1% do orçamento, tendo em vista que o Maranhão tem mais de 20% da população que não sabem ler e escrever.
O governo está propondo R$ 39 milhões para combater a criminalidade no Maranhão, em 2014. Bira propõe R$ 70 milhões para o combate à criminalidade no Estado, o que representa 0,5% do orçamento. “Nós sabemos que hoje uma das crises mais fortes que vivemos é no Sistema de Segurança do Estado”, destacou.
Para a agricultura familiar, o Governo do Estado destina menos de meio por cento do orçamento de 2014. Levando-se em consideração que 51% da população vive no campo, Bira propõe R$ 56 milhões para a área. Os vários conflitos agrários que estouram no Maranhão e na região metropolitana de São Luís motivaram Bira a propor R$ 28 milhões para a Regularização fundiária.
O orçamento de 2014 prevê apenas R$ 3 milhões para a pesca, na avaliação do deputado Bira, o Governo do Estado esquece que o Maranhão tem o segundo maior litoral do Brasil e uma quantidade imensa de pescadores. O parlamentar propõe R$ 28 milhões para o apoio das atividades de pesca e aquicultura no Estado.
Para Bira, o Governo do Estado deveria aplicar o dinheiro público em áreas fins e sociais e não em propaganda, e em áreas meios como planejamento. O parlamentar espera que o Governo do Estado corrija o orçamento, pois a população do Maranhão sofre em razão da ausência do Estado em diversas áreas das políticas públicas.
“É aí que nós devemos aplicar o dinheiro público, como o governo faz, não ajuda, não enche a barriga de ninguém, não melhora a vida de ninguém, apenas fica enganando o povo com propagandas que não conferem com a realidade”, alertou.
