O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Rubens Pereira Jr. (PCdoB), lamentou, na sessão extraordinária desta segunda-feira (23), em que foi votado o orçamento do Estado para o próximo ano, a rejeição das emendas que apresentou ao projeto, destinando ou aumentando repasses para diversas áreas do Estado.
Com orçamento global de R$ 14 bilhões, a oposição queria remanejar recursos para áreas mais carentes, como saneamento básico, combate ao analfabetismo e à criminalidade e reduzir o volume de recursos para a comunicação oficial do Governo do Estado.
Logo na abertura da sessão, Rubens Jr. disse que algumas emendas da oposição foram rejeitadas dentro da Comissão de Orçamento. Para as que foram rejeitadas na Comissão, o parlamentar apresentou destaques, que foram derrubados em plenário.
O líder do BPO criticou também a redução do orçamento para a Caema, em R$ 80 milhões, justamente quando a empresa precisa de maiores investimentos, para diminuir os problemas de abastecimento de água que a população enfrenta.
“O orçamento aumentou de R$ 13 bilhões para R$14,1 bilhões. Não é falta de dinheiro. Não investe na Caema é porque não quer. A Caema, como uma empresa pública que pode cobrar tarifa, vai descontar isso é do consumidor. Se o Estado está investindo menos, a empresa já não se banca, só sobra pra empresa aumentar a tarifa para o consumidor. Já não tem água na casa do maranhense e cortando o orçamento da Caema daqui a pouco aumenta a tarifa”, advertiu.
Uma das emendas de Rubens Jr. que foi rejeitada foi a 303, devolvendo parte dos R$ 8 milhões que foram cortados da Secretaria do Turismo para 2014, em pleno ano da Copa do Mundo de futebol, e quando o presidente da Embratur, Flávio Dino, e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, são maranhenses.
“A questão é o desejo do governo de dilapidar o orçamento já pequeno da Secretaria de Turismo. Sem investimento para onde vai esse turista? Ele vai adivinhar que no Maranhão tem os Lençóis, que tem as Cachoeiras de Carolina de Riachão e que tem a Baixada lindíssima?”, questionou.
Sobre a redução de recursos para combater o analfabetismo, o deputado disse que “se pode dizer que falta dinheiro pra tudo, agora deixar de combater o analfabetismo é um crime contra o Estado; é um crime contra o Maranhão, é a perpetuação da ignorância, é a perpetuação do analfabetismo”.
O parlamentar afirmou que com o novo orçamento a governadora Roseana Sarney (PMDB) reduz de R$ 7,5 milhões para R$ 250 mil o orçamento de combate ao analfabetismo.
