Na manhã de quinta-feira (23), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou de audiência pública com líderes comunitários e moradores da Vila Maruaí, localizada em Pedrinhas, zona rural de São Luís. A reunião teve por finalidade ouvir as solicitações da comunidade, alinhando politicas públicas municipais e estaduais que permitam melhorias para o local, além de discutir a retomada das obras de construção do Presídio de Segurança Máxima na região.
A comunidade, de aproximadamente 16 mil moradores, é contra a construção do presídio de segurança máxima e a passagem de caminhões pesados pelas ruas. Na última segunda–feira (20), interditou a única entrada que dá acesso a Vila. Os caminhões ainda permanecem parados no local, sendo que a maioria carregado com os monoblocos de concreto, utilizados na construção do presídio oriundo do Rio Grande do Sul.
Para Roberto Costa, o diálogo com a comunidade deve buscar os meios legais para soluções que tragam benefícios para a comunidade, assim como para o Estado como um todo. “Existe uma problemática, porque se trata de comunidade pouco assistida e bastante carente. Acho muito importante o diálogo da comunidade com as diversas esferas do poder público para alinhavar os caminhos que beneficiem a todos. Quem decide o que deve ser feito em prol da comunidade é a própria comunidade. Estamos reunidos hoje para que possamos buscar um denominador comum que atenda as necessidades da comunidade, mas que também traga benefícios para o Estado como um todo, pois temos que considerar que as obras do presídio já estão em uma fase bastante adiantada”, ponderou o parlamentar.
Participaram também da reunião o secretário Sebastião Uchoa, o secretário-adjunto Kecyo Rabelo, o arcebispo de São Luís, dom Belisário, os vereadores Fábio Câmara e Astro de Ogum, o presidente da Comissão de direitos humanos da OAB, Antonio Pedroza e o chefe da assessoria do Prefeito de São Luís, Ednaldo Neves.
O presídio de segurança máxima está sendo construído na zona rural de São Luís e garantirá 200 novas vagas no Sistema Penitenciário do Maranhão. A proposta do governo é que até dezembro de 2014, um total de 2.099 novas vagas sejam criadas. O novo presídio é construído em uma área de 67. 206, 71 m² e possuirá celas e corredores adaptados para portadores de necessidades especiais, área para visitas intimas e local amplo para o banho de sol. As celas, arejadas e bem iluminadas, serão de espaços variados, comportando de 8 a 2 internos.
Além das 200 novas vagas que serão abertas com a construção do presídio de segurança máxima, o Governo do Estado, por meio de convênio com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), construirá outras quatro unidades penitenciárias no interior do Maranhão. A proposta é que estas sejam erguidas nos municípios de Timon, Pinheiro, Santa Inês e Brejo. Conforme informações da Assessoria de Planejamento (Asplan) da Sejap, cada unidade terá 306 vagas, totalizando um total de 1.024.
